Regional do Sinte Ceará-Mirim

Nacional

2012-02-10T20:36:00.000-08:00

O movimento dos trabalhadores se enfrenta com a repressão

Existe um ditado na política burguesa de que o ano político no Brasil só começa depois do carnaval. Mas 2012 começou em janeiro mesmo. O país já vive enfrentamentos de peso que podem marcar o conjunto do ano.

O Brasil não está em uma crise econômica. Segue crescendo, mas com uma desaceleração que vem desde o ano passado, se adequando à crise econômica mundial. Diante dessa situação, a grande burguesia quer manter seus lucros altíssimos evitando reajustes salariais para os trabalhadores, mesmo com a inflação em alta. Os trabalhadores, por seu lado, estão cada vez mais endividados, com 25% de sua renda está comprometida com os bancos, e querem reajustes. Conflitos são inevitáveis!

O governo Dilma também implementa um plano para preparar o país para a Copa, que inclui a privatização dos aeroportos, a primeira grande privatização do governo petista. Isso aproxima o PT do PSDB em mais um campo fundamental. Além disso, junto com os governos estaduais e municipais aplicam uma verdadeira contrarreforma urbana, com a construção de estádios de futebol e a expulsão dos pobres de lugares centrais. Isso é o que está acontecendo em boa parte das capitais e cidades mais importantes do país.

O resultado de tudo isso é uma divisão social e política crescente do país. De um lado, o movimento começa a dar exemplos de sua disposição de luta. De outro, a repressão dos governos.

O Pinheirinho foi uma demonstração da dimensão e da gravidade desses conflitos. O PSDB assumiu a repressão violenta aos moradores para desocupar o terreno e entregá-lo à especulação imobiliária. Uma enorme onda de indignação correu e continua percorrendo todo o país contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito Cury, de São José dos Campos. Dilma deu declarações contra a ação do PSDB, mas não fez nada de concreto a favor dos desalojados até agora.

Nesse episódio, já se mostravam as armas da burguesia. Por um lado a repressão violenta da polícia. Por outro, a utilização dos meios de comunicação para tentar jogar a população contra a mobilização. Tentaram mostrar os moradores do Pinheirinho como bandidos, associados ao narcotráfico. Tiveram apoio de alguns setores, mas a farsa não colou e a resistência dos moradores tem apoio em todo o país.

A greve das polícias na Bahia e no Rio de Janeiro está enfrentando a reação dos governos com as mesmas armas. O governo petista de Jaques Wagner cercou com o exército os policiais em greve na Bahia. A Rede Globo usou o Jornal Nacional para acusar os grevistas de vandalismo. A mesma coisa está ocorrendo com a greve da PM e dos bombeiros no Rio.

As greves das polícias mostram a divisão crescente no país. Mostram uma crise nos aparatos de repressão, exatamente aqueles que são usados pela burguesia para reprimir o movimento sindical e popular. Como dizia o militante Cyro Garcia, em ato organizado pelos policiais, “vocês devem aprender com sua experiência que devem desobedecer aos governantes quando são enviados para reprimir o movimento de massas”.

Dilma está dando todo apoio aos governos de Rio e da Bahia para reprimir o movimento. Até agora não desapropriou o terreno do Pinheirinho e nada fez para dar uma saída política aos moradores.

Todos os movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis devem exigir de Dilma a revogação da privatização dos aeroportos. A CUT, a UNE e o MST fizeram campanha para Dilma denunciando o PSDB por suas privatizações. Diziam que com Dilma isso não aconteceria. Agora todos têm a obrigação de se somar na exigência de que Dilma revogue essas privatizações.

Todos os movimentos também devem apoiar a greve das polícias. Devemos associar esse apoio à proposta de direito de democratização das forças armadas, e o chamado para que elas não reprimam as mobilizações dos trabalhadores. Isso significa também denunciar com clareza a repressão dos governos federal e estaduais a essas mobilizações.

Por último, todo o movimento sindical e popular precisa exigir de Dilma a desapropriação do terreno do Pinheirinho. Caso isso não ocorra, a presidente se tornará cúmplice da ação do PSDB, que ela mesma avaliou como uma “barbárie”.

Deu na Imprensa

2012-02-10T11:09:00.000-08:00

Professores de Natal aprovam indicativo de greve para o dia 2 de março

Os professores da rede municipal de ensino de Natal aprovaram na manhã desta sexta-feira (10), em assembleia, um indicativo de greve geral para o dia 2 de março. A categoria volta a reunir-se nesta data e se até lá a Prefeitura de Natal não atender às reivindicações, haverá greve.

O início do ano letivo da rede municipal de ensino, que até ontem estava previsto para a próxima segunda-feira (13) foi adiado pela Secretaria Municipal de Ensino (SME) para o dia 1º de março. A assessoria de imprensa da SME deve enviar na tarde de hoje (10) as razões porque decidiram modificar o calendário.

Cerca de 55 mil alunos - educação infantil e ensino fundamental - deveriam retornar às aulas na próxima semana. Algumas escolas, no entanto, carecem de reformas e adaptações que a Secretaria ainda está viabilizando, conforma constam algumas providências publicadas na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município.

Uma outra providência ainda aguardada, inclusive pela Promotoria da Educação, é quanto às vagas necessárias para atender uma demanda reprimida de quase cinco mil vagas não contempladas durante o calendário regular de matrículas.

Fonte: Tribuna do Norte - 10/02/2012

Jurídico

2012-02-08T06:57:00.000-08:00

PROCESSO DO PISO SALARIAL: SINTE CEARÁ-MIRIM DIVULGA NOVA LISTA DE FUNCIONÁRIOS QUE DERAM ENTRADA NA AÇÃO

O Sinte de Ceará-Mirim está divulgando uma nova lista dos educadores que deram entrada na Justiça, através da assessoria jurídica do sindicato, em ações para cobrar da Prefeitura o cumprimento do Piso Salarial Nacional do professor. O servidor que estiver na lista deve procurar a direção do Sinte para obter o número do processo, a fim de acompanhar a ação pelo site do Tribunal de Justiça do RN (o link permanente está no blog do sindicato, na coluna da esquerda). Acompanhe também clicando aqui.

NOME DA PARTE

Alda de Souza Nobre Ribeiro
Ana Carla Gomes da Silva
Andrea Cristina Palhares de Souza
Anilda Xavier de Oliveira
Cristovam Virgínio de Lima
Dalvanira Rodrigues da Cruz
Francisca Medeiros da Rocha
Genilson Carlos da Silva Barbosa
Irene Salustiano Cavalcante
Ivonete Canário do Nascimento
Janete Souza do Nascimento
Jean Ferreira Melo
José Claudio Ribeiro da Silva
José da Silva Bezerra
Luciene Matos Antunes
Luiz Oliveira de Almeida
Maria Célia da Cruz Silva
Maria da Conceição Silva de Souza
Maria de Fátima Lima
Maria do Socorro de Souza Silva
Maria Elielsa Garcia
Maria Goretti Ferreira Correia
Maria Jaqueline Barbosa
Maria Leda Ribeiro Câmara
Maria Lucineide de Oliveira
Maria de Carvalho Silva
Maria Suerda da Silva
Marinalva Araujo de Souza
Mirtes Maria Silva de Souza
Norma Maria da Conceição
Paulo Barros de Souza
Raquel Cristina Souza da Cruz
Regilma da Silva Freitas
Regina da Silva Freitas
Regina Lúcia Oliveira da Silva
Rita de Cácia Noberto
Roseane Barbosa da Silva
Rui Lemos Soares Filho
Selma do Nascimento Araújo
Suely Maria Câmara
Thetis Santiago Coelho Maia

Educação Pública

2012-02-07T09:18:00.000-08:00

Professor brasileiro tem o terceiro pior salário do mundo

Uma pesquisa realizada pela OIT e Unesco avaliou o quadro educacional em 40 países. Professor brasileiro tem o terceiro pior salário do mundo. A situação do Brasil só não é pior do que a dos professores do Peru e Indonésia. Isso reflete diretamente na qualificação e formação profissional. No nordeste, somente 51% dos professores tem curso superior completo, seguido do Sul 72%, Sudeste 73% e Centro-Oeste 74%, outra estatística lastimável.

Na Bahia e no Maranhão, esse número piora, somente 40% possuem formação acadêmica. IDH: dos 187 países avaliados o Brasil ocupa 84º posição no ranking, ficando bem atrás dos nossos vizinhos latinos, Uruguai, Chile e Argentina. A Rússia ocupa o 66º lugar, importante dado comparativo já que é um país tão populoso e emergente quanto o nosso.

Fonte: Blog do Tas - 07/02/2012

Em São Gonçalo do Amarante...

2012-02-07T08:10:00.000-08:00

PROCESSO POR DANOS MORAIS DO PREFEITO CONTRA DIRETOR DO SINDSAÚDE É PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Depois de ameaçar demitir a enfermeira e dirigente sindical Simone Dutra, através de um processo administrativo sem fundamento legal, agora o foco do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), é outro diretor do Sindsaúde do município, Vivaldo Dantas, que está sendo processado por danos morais em função de uma denúncia feita contra a Prefeitura. Embora a ação judicial não seja movida pelo município, e sim pela pessoa física do senhor Jaime Calado, o processo é claramente político e tenta calar a voz do sindicato contra os ataques da Prefeitura às condições de vida da população e dos servidores.

Prefeitura irresponsável
Na verdade, o dirigente sindical Vivaldo Dantas está sendo alvo de um processo por danos morais por ter denunciado a irresponsabilidade do prefeito Jaime Calado no combate à dengue na cidade. Em julho do ano passado, o Sindsaúde foi até a comunidade de Canaã, em São Gonçalo, verificar uma denúncia feita pelos moradores. No local onde deveria funcionar o Centro de Zoonoses do município, o sindicato encontrou centenas de pneus amontoados e expostos a céu aberto. Dezenas deles estavam acumulando água e servindo de criadouro para o mosquito da dengue.

Há quase dois anos a Prefeitura vinha depositando no lugar os pneus recolhidos por toda a cidade. O resultado dessa irresponsabilidade com a saúde pública foi sentido pelos próprios moradores, que passaram a adoecer. O caso, inclusive, foi noticiado até mesmo pela Intertv Cabugi, depois de uma ampla denúncia feita pelo Sindsaúde.

Perseguição política
Diante da repercussão negativa que teve o fato, o prefeito Jaime Calado tenta agora transformar essa denúncia contra a Prefeitura e seu principal gestor em uma acusação pessoal. A ação movida contra o sindicalista cita uma declaração de Vivaldo Dantas, em entrevista ao Jornal de Hoje, no dia 14 de setembro de 2011, quando afirmou que “não adianta de nada o agente de endemias fazer seu trabalho, tratando as casas no dia a dia, quando o principal responsável pela proliferação do mosquito é o próprio prefeito.”. Como se vê, o diretor do sindicato critica as ações do prefeito da cidade, e não a pessoa física do senhor Jaime Calado. “Além do mais, quem é o principal responsável pelos atos de uma Prefeitura senão o próprio prefeito? O processo por danos morais contra Vivaldo Dantas não passa de perseguição política.”, argumentou Elineuza Silva, diretora do sindicato.

No próximo dia 26 de abril, haverá uma audiência, às 10h30, no Fórum de São Gonçalo. O senhor Jaime Calado está pedindo uma indenização no valor de R$ 21.800,00, por julgar que sua imagem foi manchada pela declaração do sindicalista, que apenas responsabilizou um gestor público por suas ações. “O Sindsaúde convoca todos os servidores da saúde a se solidarizarem com o companheiro Vivaldo Dantas e declara que fará uma campanha política em sua defesa. Não vamos nos calar e muito menos aceitar intimidação.”, disse Elineuza.

Atenção, Trabalhadores!

2012-02-06T07:22:00.001-08:00

Rede Municipal de Ensino de Natal terá assembleia em fevereiro

Os Educadores Infantis e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Natal se reunirão em assembleia no próximo dia 10 de fevereiro, para discutir a Campanha Educacional e Salarial de 2012. O encontro será às 9h, na Assen.

Fonte: Sinte/RN Estadual

Deu na Imprensa

2012-02-06T06:15:00.000-08:00

SINTE/RN CONDENA OMISSÃO DE PEIXOTO

As dezenas de reuniões entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) e o prefeito Antonio Peixoto (PR), realizadas ao longo dos últimos três anos, não foram positivas para a categoria e apenas confirmaram o descompromisso e a omissão do prefeito com a educação em Ceará Mirim. A avaliação é da coordenadora geral da regional do Sinte/RN no município, Ana Célia Siqueira.

A preocupação da dirgente sindical é com a proximidade do início do ano letivo sem que a prefeitura tenha resolvido os problemas que os professores e servidores da educação enfrentam desde que Peixoto assumiu a prefeitura, em janeiro de 2009. E, segundo ela, não são poucos e muito menos novos. “Nossos problemas são antigos e já foram levados ao conhecimento do prefeito várias vezes e até agora nada foi resolvido.”, diz Ana Célia.

Ela denuncia o comportamento do prefeito Peixoto, que a cada nova audiência marcada com os dirigentes sindicais no município alega não ter conhecimento da pauta de reivindicações da categoria, embora ela seja encaminhada junto com o pedido de audiência, marcada com antecedência. Para ela, a alegação do desconhecimento da pauta revela o descompromisso de Peixoto com a categoria dos trabalhadores na educação e mostra o descompasso entre o chefe do Executivo e seus auxiliares diretos.

Ana Célia enumera as reivindicações do Sinte/RN, que, de acordo com ela, são as mesmas desde a posse de Peixoto na prefeitura de Ceará Mirim e que fazem parte de todas as pautas encaminhadas ao gabinete do prefeito antes do agendamento de todas as reuniões acontecidas nos últimos três anos. Entre os problemas da categoria não resolvidos pela prefeitura, que são “eternos itens” das pautas do sindicato, estão: Adicional de Insalubridade para ASG’s e merendeiras; troca dos quadros das escolas; eleições diretas para gestores das escolas; pagamento de 1/6 sobre as férias; pagamento da correção do Piso Nacional; implantação dos títulos de 180 horas para o ensino infantil e incorporação dos auxiliares de creche ao PCCS.

Ana Célia lembra que os argumentos do prefeito para negar as reivindicações da categoria esbarram no cumprimento da Lei, como no caso das eleições diretas para a direção das escolas, como determina o Plano de Carreira do Magistério Municipal. Além disso, a justificativa da falta de recursos, aliada à promessa da realização de um levantamento completo da situação na área da educação, é uma resposta repetitiva que o sindicato ouve há três anos.

“Nós estamos indignados com a posição do prefeito. Não demonstra qualquer compromisso com o povo da educação. Não se admite que uma administração que está no seu último ano de governo ainda precise fazer levantamentos e estudos para resolver problemas que lhe foram apresentados no início do seu mandato. É um total descaso com aqueles que educam o povo, principalmente as gerações do futuro. Falta compromisso da administração Peixoto com a categoria dos professores e servidores da educação. Essa é a verdade que o povo já conhece.”, desabafa a líder sindical.

Fonte: O POPULAR de Ceará Mirim – ed 07 – janeiro/2012

Ocupação Pinheirinho

2012-02-03T08:07:00.000-08:00

Ato em solidariedade ao Pinheirinho reúne cerca de 600 pessoas nas ruas de Natal

Na tarde do último dia 31, cerca de 600 pessoas tomaram as ruas de Natal para demonstrar solidariedade aos moradores do Pinheirinho, que foram brutalmente expulsos de suas casas e massacrados pela PM, a mando do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury; e do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.

A atividade contou com a participação de diversas entidades do movimento popular, como a ocupação do Leningrado, o Movimento de Luta nos Bairros (MLB) e o MST. Vários sindicatos, centrais sindicais e entidades estudantis estiveram presentes, a exemplo da CSP-Conlutas, da Intersindical, ANEL, Centro Acadêmico de Serviço Social/UFRN e DCE/UFRN. Partidos políticos, como PSTU, PSOL, PCB, POR e PT, além de diversas outras organizações, como ABEPSS e CRESS, também compareceram ao ato de solidariedade.

A manifestação se iniciou no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, com um bloqueio das ruas, seguido de uma caminhada ao longo da BR-101. Durante o trajeto, os manifestantes denunciaram o massacre promovido pelo PSDB, além do papel de classe da justiça e da polícia diante não apenas do Pinheirinho, mas de todas as lutas em defesa do direito à moradia.

O ato seguiu até o local onde se localizava o antigo estádio do Machadão, que foi demolido no ano passado e em seu lugar está sendo construído outro estádio de futebol para a Copa do Mundo. Lá, a professora Amanda Gurgel denunciou o ocorrido no Pinheirinho e exigiu do governo Dilma uma posição clara em defesa dos ex-moradores. “Aquelas pessoas, que construíram suas casas e lá estavam há oito anos, estão agora sem ter onde morar. É preciso que Dilma saia do discurso e se coloque de fato ao lado dos trabalhadores, desapropriando o terreno do Pinheirinho para entregá-lo aos moradores.”, declarou Amanda.

Ao final, os manifestantes deliberaram por realizar uma plenária dos movimentos e organizações que compõem o Comitê Potiguar em Defesa do Pinheirinho, para seguir com atividades e manifestações de solidariedade aos moradores desalojados.

(Fotos de Paulo Almeida)

Ceará-Mirim/RN

2012-02-01T10:39:00.000-08:00

AUDIÊNCIA ENTRE A PREFEITURA E O SINDICATO DA EDUCAÇÃO É ADIADA

A audiência entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município (Sinte/RN), marcada para esta segunda-feira 31, foi adiada para o próximo dia 7, terça-feira, às 9 horas. Segundo a secretária de gabinete da Prefeitura, o motivo do adiamento teria sido a realização de compromissos oficiais do prefeito Antônio Peixoto (PR) com a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM). Na audiência da próxima semana, o Sinte de Ceará-Mirim irá discutir com a Prefeitura uma série de reivindicações que permanecem pendentes, sem resposta do executivo. Entre elas, as eleições diretas para gestores de escolas, o pagamento das promoções horizontais, o cumprimento do Piso Nacional dos professores e a regularização do adicional de insalubridade dos auxiliares de serviços gerais.

Mesmo com a audiência desmarcada, a direção do sindicato foi até a Prefeitura, na manhã desta segunda-feira, solicitar que sejam dadas respostas imediatas para pautas que não podem esperar até o dia 7, já que foram solicitadas há bastante tempo. É o caso da prestação de contas das verbas do FUNDEB 2010, do pagamento do 1/6 de férias e do reajuste anual do piso dos professores. O Sinte de Ceará-Mirim espera receber respostas sobre estes pontos antes da próxima terça-feira.

Formação Política

2012-02-01T10:00:00.000-08:00

O que é religião?

Mateus é operário metalúrgico em Criciúma, Santa Catarina. Já há algum tempo ele opera com facilidade um torno CNC (Comandos Numéricos Computadorizados) de última geração, mas não tem ainda o diploma. Está estudando. Quando conversamos, ele fala da composição química dos metais, de suas características físicas, de como cada um deles se comporta frente à poderosa máquina que os desgasta sem piedade, transformando-os em objetos úteis. Mateus é adventista e, portanto, não acredita na teoria da evolução das espécies ou que a Terra tenha 4,5 bilhões de anos. Mateus também é militante de um partido de esquerda, um dos mais sérios e dedicados.

Certa vez outro operário, luterano praticante, perguntou a Mateus por que uma pessoa religiosa como ele militava em um partido que prega a revolução socialista, e que além do mais está cheio de ateus. Mateus demorou a responder, provavelmente pensando em todos os pontos do programa de seu partido que vão contra suas convicções religiosas. O militante queria convencer o colega, mas não desejava mentir nem esconder suas angústias. Sua resposta foi a mais simples e a mais profunda que se poderia dar: “porque eu não posso estar ao lado do opressor”.

Haverá contradição entre operar uma máquina moderna e renegar a teoria de Darwin? Entre praticar uma religião e odiar o patrão como um inimigo mortal? Pode ser. Mas quem irá julgar? Mateus tem inúmeras crenças, mas ele não acredita que a miséria seja vontade de Deus, nem que apenas sua fé irá protegê-lo dos acidentes de trabalho.

Por isso, ele milita em um partido revolucionário e toma todos os cuidados ao operar o torno. Ou seja, naquilo que é o mais importante, Mateus tem uma visão científica da realidade. Isso lhe basta. Para ele, a religião é parte de outra esfera, é um assunto privado, de foro íntimo, que não se mistura com trabalho, militância ou amizade. A compreensão de Mateus sobre a religião é: muito mais importante do que dividir os operários em base à religião ou à falta dela, é uni-los na luta comum contra o capitalismo.

A origem da religião
O homem primitivo era caçador. Há cerca de 40 mil anos, era costume caçar em grupos durante o dia e descansar junto à fogueira à noite. Quando olhavam para o céu noturno, nossos ancestrais percebiam pontos de luz parecidos com os de suas fogueiras, só que muito altos. Eram as estrelas, mas ninguém sabia disso. Começaram a imaginar que o céu fosse uma espécie de “outro andar” do mundo, habitado também por caçadores, só que muito mais poderosos que eles porque suas fogueiras ficavam suspensas no ar.

Em seguida, perceberam também que alguns pontos de luz no céu, se unidos, formavam desenhos específicos: um urso, um pássaro, uma lança etc., sempre imagens ligadas à caça. Eram as constelações, mas ninguém sabia disso também. Sonolentos e famintos, confusos e curiosos, nossos antepassados começaram a imaginar que esses caçadores celestiais governavam o mundo aqui embaixo. Se não fosse assim, por que haveria cenas de caçadas desenhadas no céu? Não poderia ser coincidência! Concluíram daí que era preciso agradar a esses seres para que a caça aqui embaixo fosse bem sucedida.

Surgiam assim os primeiros rituais, sempre com um mesmo objetivo prático: dar à tribo caça, pesca e coleta abundantes. A religião tem origem, portanto, não na revelação divina, mas na atividade social dos próprios homens, no medo e na admiração que sentiram diante de fenômenos que eles não entendiam.

Apenas muito recentemente, há cerca de 5 mil anos, a caça e a coleta foram substituídas pela pecuária e a agricultura. A família, antes dirigida pela mulher, passou a ser comandada pelo homem. A autoridade paterna tornou-se a lei. A consequência disso no âmbito religioso é que os cultos pagãos começaram a dar lugar à ideia de um único Deus-Pai todo-poderoso. Mais uma vez, o homem projetava nos céus o que ele mesmo fazia na terra. A história de qualquer religião é a repetição desse esquema básico.

Religião e moral
O termo religião vem do latim religio, que significa “religar”. Religião é o conjunto de crenças, ritos e concepções que buscam restabelecer os laços entre o mundo terreno e o mundo celestial.

A religião pressupõe um conjunto de regras, padrões de comportamento e posicionamentos morais que devem ser observados para que o indivíduo mantenha-se ligado a Deus. Por isso, hoje é normal que toda religião se posicione sobre questões como o aborto, a homossexualidade e o adultério. Mas a verdade é que nem sempre foi assim.

Uma mesma religião se transforma ao longo do tempo. No cristianismo, por exemplo, os ritos e preceitos morais de hoje não são iguais aos do passado. Por serem perseguidos no Império Romano, os primeiros cristãos formavam uma comunidade coesa e clandestina, realizando seus cultos nas catacumbas de Roma, escondidos de tudo e de todos. Para integrar essa comunidade, era preciso um grande sacrifício, não só porque a religião era perseguida, mas porque aquele que desejasse se juntar ao grupo deveria dividir todos os seus bens com ele.

Assim, as primeiras comunidades cristãs eram comunistas em sua vivência. A própria Bíblia, nos Atos dos Apóstolos, livro que descreve a vida dos cristãos nos primeiros anos após a morte de Jesus, relata: “Não havia, pois, entre eles necessitado algum porque todos os que possuíam terras ou casas, vendiam-nas, e traziam o preço do que fora vendido, e o depositavam aos pés dos apóstolos. E repartia-se a cada um, segundo a necessidade que cada um tinha”. (Atos 4: 34 e 35).

Os primeiros cristãos eram extremamente livres em seu comportamento moral. Até mesmo as famílias eram praticamente dissolvidas nas comunidades, devido à convivência em grandes grupos fechados. Prevalecia o cuidado coletivo com os filhos e os afazeres domésticos. Durante os cultos, as mulheres exerciam um papel tão importante quanto os homens e podiam conduzir qualquer cerimônia. Não se controlava a vida de ninguém, a não ser que o coletivo fosse realmente afetado. Viviam e oravam juntos, e pronto.

Quanta diferença entre a conduta desses primeiros cristãos e o que prega hoje a organização chefiada por Bento 16. A Igreja Católica tem cerca de 1,2 bilhão de fiéis no mundo, possui um Estado próprio, o Vaticano, com forças armadas, serviços de inteligência, passaportes e, é claro, um banco, o Banco do Vaticano. As igrejas repassam dinheiro ao Vaticano por meio do chamado “Óbolo de São Pedro”, uma espécie de linha bancária direta, livre de impostos, que liga a Santa Sé às comunidades eclesiais. Como se não bastasse, os padres e bispos católicos são frequentemente acusados de abuso sexual contra jovens e crianças em distintas partes do mundo, ao mesmo tempo em que o Papa condena a camisinha e a pílula anticoncepcional.

Infelizmente, as igrejas protestantes, evangélicas e neopentecostais se diferenciam da Igreja Católica apenas pelo tamanho dos escândalos. Em essência, são iguais. Basta lembrar as palavras do próprio bispo Edir Macedo no famoso vídeo gravado por um ex-pastor com uma câmera escondida: “Se você quiser ajudar, amém. Se não quiser ajudar, Deus vai arranjar outra pessoa para ajudar. Amém. Entendeu como é que é? Se quiser, amém. Se não quiser, que se dane. Ou dá ou desce”.

Com raríssimas exceções, padres e pastores de todas as igrejas se comportam como verdadeiros mercadores no templo, como os novos adoradores do Bezerro de Ouro. Os trabalhadores que buscam conforto espiritual na religião terão mais sucesso se rejeitarem esses intermediários.

A visão religiosa de mundo
O cristianismo, confissão predominante em nosso país, é muito mais do que uma religião. É também uma visão de mundo. Isso significa que ele busca explicar absolutamente todos os fenômenos do universo: a Terra, o Sol, o homem, a sociedade, a história, a própria religião etc. O cristianismo é, portanto, um sistema filosófico completo.

Para o cristianismo, o universo é estático, com uma hierarquia que jamais pode ser mudada. No topo está o ser supremo, Deus todo-poderoso. Muito abaixo está o homem. Tudo o que acontece é desejo de Deus. Ao homem fica reservado o papel de instrumento da vontade divina: “Porque Deus é o que opera em vós tanto o querer como o efetuar, segundo a sua boa vontade”. (Filipenses 2:13). O homem, segundo o cristianismo, não tem, de fato, nenhum arbítrio, muito menos livre.

Essa visão hierárquica de mundo leva à passividade e à aceitação da ordem social existente porque tudo se justifica na vontade do Criador. Não são poucos os trechos bíblicos em que se conclama à obediência e à servidão: “Vós, servos, obedecei em tudo a vossos senhores segundo a carne, não servindo só na aparência, como para agradar aos homens, mas em simplicidade de coração, temendo a Deus”. (Colossenses 3:22). Ou então: “E o servo que soube a vontade do seu senhor, e não se aprontou, nem fez conforme a sua vontade, será castigado com muitos açoites”. (Lucas 12:47). E ainda: “Exorta os servos a que se sujeitem a seus senhores, e em tudo agradem, não contradizendo”. (Tito 2:9). Com essa base filosófica, não é de se estranhar que a Igreja Católica jamais tenha se pronunciado contra a escravidão.

O mito da inferioridade da mulher
Para o cristianismo, a mulher é um subproduto do homem: “Porque o homem não provém da mulher, mas a mulher do homem”. (1 Coríntios 11:8). Além disso, foi criada com o único objetivo de fazer companhia ao homem, ser sua “ajudadora” (Gênesis 2: 18 e 20). Para piorar, enganada pela serpente, a mulher acabou sendo a responsável pela introdução do pecado no mundo. O preço pago não foi baixo: “E à mulher disse: Multiplicarei grandemente a tua dor e a tua conceição; com dor darás à luz filhos; e o teu desejo será para o teu marido, e ele te dominará”. (Gênesis 3:16).

Mais adiante, a Bíblia estabelece com detalhes o papel da mulher na sociedade: “Não permito, porém, que a mulher ensine, nem use de autoridade sobre o marido, mas que esteja em silêncio”. (1 Timóteo 2:12). Ou: “De sorte que, assim como a igreja está sujeita a Cristo, assim também as mulheres sejam em tudo sujeitas a seus maridos”. (Efésios 5:24). Qual a diferença entre essas passagens e as normas de comportamento feminino recomendadas pelo tão criticado Alcorão? Nenhuma.

Socialismo e religião
A doutrina socialista não combate a fé, mas sim a visão religiosa de mundo, o que é muito diferente. Os socialistas rejeitam a ideia de um destino pré-estabelecido e de uma hierarquia entre as pessoas e os sexos. Acreditam que homens e mulheres são iguais e que ambos, juntos, fazem sua própria história. O socialismo é também, ao contrário do que tentam fazer parecer, uma doutrina profundamente moral: nela, os princípios da igualdade, da solidariedade e da liberdade ocupam um lugar central. Se esses homens e mulheres, ativos e livres, conscientes e solidários, têm em seus corações deuses, santos, profetas ou orixás, para os socialistas isso não faz a menor diferença.

É a própria Bíblia que ensina: “O homem rico é sábio aos seus próprios olhos; mas o pobre que é inteligente sabe sondá-lo”. (Provérbios 28:11). Não perdem por esperar aqueles que vivem da pobreza e do desespero alheios. A revolução socialista dará aos pobres o pão e a paz há milênios prometidos pelas religiões e promoverá a completa separação entre o Estado e as igrejas. Ao mesmo tempo, a liberdade de culto será proclamada uma lei inviolável. Assim, o governo socialista dissolverá lentamente as bases sobre as quais se assentam as igrejas: por um lado, a miséria material e espiritual da população e, por outro, o financiamento, direto ou indireto, por parte do Estado. O homem será homem e não mais rebanho.

O socialismo será o renascimento do comunismo dos antigos cristãos perseguidos num nível muito superior, pois será uma partilha de fato universal. Na luta por uma existência digna nesta vida, todo religioso honesto deve escolher: estar ao lado do rico opressor ou com seus irmãos trabalhadores.

Ocupação Pinheirinho

2012-01-30T06:46:00.000-08:00

CSP-Conlutas lança campanha de apoio financeiro aos ex-moradores do Pinheirinho

A CSP-Conlutas e as demais entidades não vão abrir mão de exigir dos governos que garantam condições dignas para as famílias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situação alarmante em que se encontram os moradores abrigados em locais sem infraestrutura. As casas dessas pessoas estão sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.

Diante dos fatos, a CSP-Conlutas está lançando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A CSP-Conlutas Nacional centralizará as doações por meio de sua conta bancária para as entidades que queiram ajudar financeiramente. Além disso, esta campanha consistirá também na arrecadação de alimentos, roupas, remédios e material de higiene.

A Central, através de algumas entidades filiadas, já arrecadou emergencialmente até o momento cerca de R$ 50 mil, o que é muito pouco diante das necessidades dessas famílias. Por isso, é importante que todas as entidades e sindicatos filiados contribuam com a campanha financeira.

Ajuda financeira se faz necessária - Cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Colonial. Essas pessoas se deslocaram da Igreja e agora encontram-se nos abrigos da prefeitura.

Esses centros, parecidos com campos de concentração, são precários e as pessoas seguem sem informação e orientação da prefeitura. Em abrigos improvisados, como na Quadra Poliesportiva da região, não tem água para beber e nem tampouco nos banheiros existentes.

As crianças choram de fome porque o leite só é entregue pela prefeitura uma vez por dia e não é suficiente. Durante a desocupação, a população do Pinheirinho teve que sair de suas casas apenas com a roupa do corpo. Há relatos de pessoas que estão passando mal por que não tiveram tempo sequer de pegar os medicamentos de uso contínuo.

Se do Governo estadual e municipal do PSDB prevaleceram a violência, a irresponsabilidade e a omissão, vamos demonstrar que de nossa parte não faltarão ações de solidariedade.

Este povo, que neste momento caiu, poderá se levantar com a nossa ajuda!

Contribua!
Banco do Brasil
Agência: 4223-4
Conta Corrente: 8908-7
Central Sindical e Popular Conlutas

Ocupação Pinheirinho

2012-01-30T05:22:00.000-08:00

NATAL TERÁ ATO PÚBLICO EM SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DO PINHEIRINHO

A cidade de Natal será palco de uma manifestação pública em solidariedade aos moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Eles foram expulsos de suas casas no último dia 22, numa ação de reintegração de posse coordenada pelo governo do Estado. No dia 25, em reunião na sede do Sindicato dos Bancários do RN, cerca de 70 pessoas, entre trabalhadores, ativistas de movimentos sociais e militantes de partidos de esquerda, decidiram realizar um ato público nesta terça-feira 31, às 15h30, em frente ao Campus Central do IFRN, na Avenida Salgado Filho. Dezoito entidades e organizações políticas atenderam ao encontro, a exemplo da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e diversos sindicatos.

Com o aval da prefeitura de São José dos Campos e do governo do Estado, ambos sob o comando do PSDB, a polícia militar invadiu o terreno do Pinheirinho, onde viviam mais de 6 mil pessoas desde 2004, para cumprir uma ordem de reintegração de posse determinada pela justiça estadual de São Paulo. A invasão violenta da PM causou pânico nos moradores, deixando vários feridos e até mesmo desaparecidos, segundo informações dos próprios ocupantes. Todas as casas da comunidade, com cerca 1.700 famílias, foram demolidas e o terreno entregue ao mega-especulador Naji Nahas.

A manifestação em Natal é parte de uma campanha nacional em defesa do direito à moradia das famílias do Pinheirinho. Muitos sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda estão envolvidos nesta ação. Atos públicos estão ocorrendo em muitas capitais do país, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Maceió, Fortaleza, São Paulo e Brasília.

Para os participantes do movimento, o terreno é dos moradores, que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro e deram uma função social para o lugar, ao contrário do que pretende o proprietário Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. Eles ainda defendem que a presidente Dilma Rousseff intervenha no conflito e desaproprie o terreno em favor das famílias que perderam suas casas.

Ocupação Pinheirinho

2012-01-27T14:27:00.000-08:00

Manifestantes farão vigília com velas no MASP uma semana após desocupação do Pinheirinho

Evento é convocado em redes sociais e lembra abandono das famílias

Manifestantes estão convocando uma vigília no Vão do Masp, na Avenida Paulista, na noite deste sábado, 28, uma semana após a operação policial de desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). O grupo pretende passar a noite no local, com velas acesas, para denunciar a violenta retirada das famílias. Eles vão encerrar a vigília com um ato político-cultural, às 06h do domingo, 29, horário em que os quase dois mil policiais invadiram o Pinheirinho, com apoio de blindados e helicópteros.

A vigília está sendo convocada pela internet, com o nome de "Somos Todos Pinheirinho" em um evento do Facebook (http://migre.me/7HukM). Tem o apoio do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho de São Paulo, formado após a desocupação por entidades dos movimentos sociais, de trabalhadores sem-teto, sindicatos, centros acadêmicos e da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL).

“Os governantes foram de uma desumanidade impressionante. Não se importaram com nada. Queremos convidar todos os que não conseguiram dormir após aquela covardia, a ir ao Vão do MASP”, diz Arielli Tavares, estudante da USP.

DOAÇÕES
Na vigília também haverá um posto de recolhimento de donativos aos moradores. "Uma semana depois da expulsão, milhares de pessoas estão com a roupa do corpo, abrigadas em igrejas e tendas, sem ter o que comer, sem seus pertences e sem ter para onde ir. Eles perderam o que construíram nestes oito anos”, diz Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. O objetivo é recolher alimentos não perecíveis, água, roupas e brinquedos. “As crianças do Pinheirinho estão assustadas. Correm para se esconder quando escutam uma sirene, o som de helicóptero”, conta Altino.

Fonte: ANEL-SP

Jurídico

2012-01-26T10:18:00.000-08:00

PROCESSO DO PISO SALARIAL: SINTE CEARÁ-MIRIM DIVULGA LISTA DE FUNCIONÁRIOS QUE DERAM ENTRADA NA AÇÃO

O Sinte de Ceará-Mirim está divulgando a lista dos educadores que deram entrada na Justiça, através da assessoria jurídica do sindicato, em ações para cobrar da Prefeitura o cumprimento do Piso Salarial Nacional do professor. O servidor que estiver na lista deve procurar a direção do Sinte para obter o número do processo, a fim de acompanhar a ação pelo site do Tribunal de Justiça do RN (o link permanente está no blog do sindicato, na coluna da esquerda). Acompanhe clicando aqui.

Nº - NOME DA PARTE

01 – Abel Bezerra Cavalcante
02 – Alberio Bezerra de Oliveira
03 – Alexandre César da Fonseca
04 – Ana Carla Ramalho Martiniano Rodrigues
05 – Ana Maria Barreto da Costa
06 – Ana Maria Ferreira da Silva
07 – Antônia Leomar Alves de Souza
08 – Antônia Maria da Cruz Medeiros
09 – Cleide Soares de Lima Freire
10 – Daliana Maria do Nascimento
11 – Dalvanice Marques da Silva Macedo
12 – Ednilza do Nascimento Silva
13 – Edson Pinto dos Santos
14 – Elizabete Moura e Silva
15 – Elizabete Souza da Cruz
16 – Enilda Costa de Oliveira
17 – Erinaldo dos Santos Silva
18 – Francisca da Silva França
19 – Francisca Francinete de Lima Varela
20 – Francisca Gerusa Andrade de Sousa
21 – Francinete de Oliveira Brito
22 – Francisco Canindé da Rocha
23 – Francisco Canindé Freire da Silva
24 – Francisco das Chagas da Silva Araújo
25 – Francisco Erivaldo de Lima e Silva
26 – Geralda do Nascimento Costa
27 – Glicelia Maria de Oliveira
28 – Isabel Brito Rodrigues
29 – Ivanilda de Lima Costa
30 – Ivone da Silva Santos
31 – Izabel Cristina do Nascimento Vilar
32 – Jean de Lima Rodrigues
33 –Joana Carvalho da Cruz
34 – Joana Maria da Silva
35 – João Maria da Cruz Silva
36 – João Maria Lopes de Lima
37 – José Bezerra Jácome
38 – José dos Santos Baracho
39 – José Farias da Silva
40 – Josélia Francileide Florentino da Silva
41 – José Roberto Silva Alves
42 – Josiana Maria da Silva
43 – Josiwagna Câmara Pessoa Dantas
44 - Léa Maria Barreto de Oliveira
45 – Lilian Souza da Silva
46 – Lucineide Souza e Silva
47 – Luciene de Brito Massena Silva
48 – Luiz Antônio Dantas da Costa
49 – Luiz Carlos da Cruz
50 – Luzimar da Silva
51 – Magna Rocha de Abrantes
52 – Manoel Carvalho Ferreira
53 – Marcia Maria Ferreira da Rocha
54 – Maria Auxiliadora Gomes Silva
55 – Maria Cícera Santos da Costa
56 – Maria Cícera Soares da Silva
57 – Maria da Conceição Amorim de Araújo
58 – Maria da Conceição Campos de Sá Silva
59 – Maria da Conceição Claudino
60 – Maria da Conceição de Souza Duarte
61 – Maria da Glória de Castro Siqueira
62 – Maria Dalva Dantas de Lima e Silva
63 – Maria das Dores Santos da Silva
64 – Maria das Dores de Souza Silva
65 – Maria das Graças Fernandes de Souza
66 – Maria das Graças Teixeira da Rocha
67 – Maria de Brito
68 – Maria do Carmo Nascimento da Silva
69 – Maria Edilene de Lima
70 – Maria Ivanete Araújo de Medeiros
71 – Maria Izabel Felipe de Souza
72 – Maria José Santos de Moura
73 – Maria Lindalci do Nascimento
74 – Maria do Socorro de Oliveira
75 – Maria do Socorro Oliveira Silva
76 – Maria Lucineide do Nascimento
77 – Maria de Lourdes de Almeida Souza
78 – Maria de Fátima Araújo Barbosa
79 – Maria José de Souza Santos
80 – Maria de Fátima Nascimento da Silva
81 – Marluce do Nascimento Fernandes
82 – Neci Graciano da Rocha
83 – Nivaldo de Lima Alves
84 – Paulino Alves de Souza Neto
85 – Romilda Nascimento de Moura
86 – Rosa Maria de Souza
87 – Rosana Maria Oliveira do Nascimento
88 – Rubiana do Nascimento Ferreira
89 – Severino Pinheiro Martiniano
90 – Sidney Ferreira do Nascimento
91 – Telma Lúcia Campos Faustino
92 – Terezinha Paulino de Souza
93 – Vera Lucia Rodrigues dos Santos
94 – Zuleica Câmara Coelho Alves

Ocupação Pinheirinho

2012-01-23T15:48:00.000-08:00

PSDB e PM dizem não haver mortos nem feridos. Até quando vão mentir?

Luciana Candido, direto de São José dos Campos (SP)

O governo de Geraldo Alckmin, a prefeitura do PSDB e a polícia insistem em dizer que a “desocupação foi tranquila”. Chegaram a dizer em entrevistas que não houve nem mortos e nem feridos na desocupação.

Afirmar que não houve feridos na ocupação é algo absolutamente ridículo. Basta andar por alguns minutos entre as pessoas que foram desalojadas pra perceber que o número de feridos é incalculável. São homens, mulheres e crianças que exibem marcas das balas de borracha e fragmentos de bombas de gás.

Há imagens, em fotos e vídeo, de pessoas feridas sendo transportadas aos hospitais (veja o vídeo abaixo). Há cenas da Guarda Municipal atirando com revólver do tipo 38 contra os moradores! Mas o governo e a prefeitura estão “blindando” as informações sobre as reais condições destes moradores feridos.

Um radialista divulgou um depoimento de uma moradora que relata ter visto criança gravemente ferida chegar ao Hospital Municipal. A violência foi tão grande que até o secretario nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, foi ferido na desocupação. Maldos foi atingido por uma bala de borracha disparada pela PM. O PSDB vair querer erconder isso também?

A reportagem constatou que há apenas um assessor de comunicação com permissão para falar sobre o número de feridos. Pedir informação em qualquer hospital significa ser despachado para falar com este funcionário. Constatamos que, mesmo jornalistas da grande imprensa, estão visivelmente irritados com a falta de informação.

Ou seja, a centralização é total e a mentira sobre que “não há feridos” é parte da ação militar. Vomitam mentiras para impedir que a opinião pública possa se voltar contra a ação criminosa do governo do PSDB. Assim, tratam os moradores do Pinheirinho pior do que tratam bandidos. Como informou o ex-capitão do BOPE, Rodrigo Pimentel, na Rede Globo, teve mais policiais no Pinheirinho do que na ação de combate ao tráfico na Rocinha.

Para evitar o contato entre os moradores, a prefeitura de São José dos Campos isolou as famílias do Pinheirinho no Centro de Triagem montado na zona sul. A imprensa está impedida de entrar no local para entrevistar os moradores.

Muitos outros moradores também relatam que houve, sim, assassinatos por parte da polícia. Uma das histórias mais ouvidas aqui é de que havia três corpos dentro do acampamento. A OAB já está percorrendo os necrotérios.

Até quando que o PSDB e a polícia irão esconder a verdade? Onde estão os feridos e desaparecidos do Pinheirinho?

Desrespeito

2012-01-23T07:33:00.000-08:00

Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos

Governo de São Paulo desacata ordem do judiciário federal e permite que Polícia Militar massacre o Pinheirinho

O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), na ocupação do Pinheirinho, é um crime de proporções imensuráveis. Contra a orientação do Tribunal de Justiça Federal, que mandou suspender a desocupação, a Polícia Militar, cujo comandante em última instância é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que comemoravam felizes a decisão federal. Em pleno domingo, dia 22, por volta das 6h da manhã, a polícia invadiu o Pinheirinho com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios.

Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.

A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates ficaram sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome. Em primeiro lugar, o sangue escorre nas mãos do PSDB. Geraldo Alckmin podia ter impedido, antes, mandado parar depois, mas não fez nada disso. O prefeito Eduardo Cury, também do PSDB, é responsável por sua negligência criminosa desde o início e recusa em negociar, inclusive com o governo federal. A juíza Márcia Loureiro foi quem ordenou diretamente o massacre e manteve uma intransigência cruel.

A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário estadual, aliado ao governo do Estado, insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem federal, ou seja, o judiciário estadual acompanha pessoalmente a operação.

No momento em que o comandante recebeu a notificação, o desembargador reconheceu que sabia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bateu o pé e diz que não reconhece e não acata essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país. O governo de São Paulo ultrapassou todos os limites. Passou por cima do judiciário federal e do próprio governo federal.

Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O que dizer de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo que executa uma política racista no Estado de São Paulo?

Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende o proprietário Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB, a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.

Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo para que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.

Atenção, Trabalhadores!

2012-01-22T14:27:00.001-08:00

Educação Pública

2012-01-22T07:41:00.000-08:00

SINTE DE CEARÁ-MIRIM TEM AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Ceará-Mirim (Sinte Regional de Ceará-Mirim) participou de audiência com a Prefeitura da cidade no último dia 10. Na reunião com o prefeito Antônio Peixoto (PR), foram debatidas as reivindicações dos terceirizados da empresa Realce, cujos salários estão atrasados há quatro meses, e as pautas específicas dos trabalhadores da educação de Ceará-Mirim. Abaixo, confira o resultado da audiência ponto a ponto.

1 – Salários atrasados dos trabalhadores terceirizados da Empresa Realce
Houve uma reunião entre o Setor de Finanças da Prefeitura e a empresa Realce e os recursos deveriam estar sendo feitos. Segundo o prefeito Antônio Peixoto a intenção é que até fevereiro sejam quitadas as dívidas com os trabalhadores terceirizados e que a empresa vá demitindo-os, em virtude do concurso público que vai ocorrer. O prefeito ainda afirmou que o atraso nos repasses para a empresa aconteceram por falta de recursos.

O Sinte de Ceará-Mirim demonstrou sua preocupação com a situação dos trabalhadores terceirizados e com o fato de não haver uma data certa para eles receberem o pagamento. Essa condição só compromete a sobrevivência dos funcionários e gera mais atraso, já que um mês de salário não resolve o problema. O Sinte também lembrou que, na ocasião da contratação da empresa Realce, o sindicato teve um posicionamento contrário.

2 – 1/6 de férias
Prefeito disse que daria retorno até o dia 17/01. Ele chegou a dizer que não lembrava que o assunto houvesse sido tratado em audiência anterior, mas que, sendo um direito, não tem por que não pagar.

3 – Inclusão dos títulos de 180 horas do ensino Infantil
Deverá ser feita solicitação através de requerimento. O Sinte de Ceará-Mirim verá a melhor forma de agilizar o processo.

4 – Correção do Piso Nacional
Será informada na próxima audiência a posição da Prefeitura. Prefeito mostrou valores do FUNDEB 2011 e de 2012. Direção do Sinte de Ceará-Mirim fez observações sobre o valor a ser repassado em forma de reajuste, o que corresponde a 22% e ao momento de fazê-lo, pois sendo lei é uma determinação que o município precisa cumprir e não cabe fazer levantamento.

5 – Prestação de contas dos recursos da educação
Será entregue na próxima audiência, em 31 de janeiro.

6 – Gestão democrática
Prefeito mais uma vez informou que solicitou levantamento e providências por parte da Secretaria de Educação para realizar as eleições no início deste ano letivo. O Sinte de Ceará-Mirim lembrou que isto já havia sido informado antes e que era para ter acontecido no ano de 2011. Tendo sido objeto de discussão com a Justiça, ficou determinado que a Prefeitura se posicionasse sobre o assunto. Além do mais, cabe ao chefe do Executivo procedimento legal, via Câmara Municipal, para dar início ao processo.

7 – Capacitação dos ASG’s e merendeiras
Segundo a Prefeitura, ocorreram vários cursos este ano (Cozinha Brasil).

8 – Vagas do concurso
O Sinte de Ceará-Mirim questionou a quantidade de vagas divulgadas no Edital, inferior ao número de trabalhadores em educação necessários atualmente no município. O prefeito concordou com a diferença, mas alegou que todas as vagas serão preenchidas e não tem condições de abrir uma quantidade maior de vagas sob pena de não poder pagar os salários.

9 – Promoções horizontais
O Sinte de Ceará-Mirim questionou que, durante o ano de 2011, não houve nenhuma promoção horizontal para professores e, apesar de ter enviado ofício para a Secretaria de Educação, não obteve resposta. Segundo o prefeito, as promoções deverão ocorrer somente este ano, pois de acordo com o Plano de Carreira a cada dois anos o professor será submetido à avaliação.

O Sinte de Ceará-Mirim informou que solicitou esclarecimentos à Secretaria de Educação, mas não obteve resposta. A Prefeitura se comprometeu a enviar informações sobre os critérios utilizados na avaliação. Para o Sinte, só terá sentido se for possível fazer discussões e posteriores alterações nesses critérios.

Vários outros pontos continuam dependendo de levantamento por parte da Prefeitura: Insalubridade dos ASG’s, escolarização da merenda, troca de quadros de giz por quadros brancos, etc.

Concurso Público

2012-01-18T04:32:00.000-08:00

Mais de 400 vagas de vários níveis na Prefeitura de Ceará-Mirim

Com 412 vagas e salários de R$ 622,00 a R$ 2.500,00 em jornadas de 20 e 40 horas semanais, a Prefeitura de Ceará-Mirim, Rio Grande do Norte, informou que receberá inscrições a partir do dia 16 de janeiro para o concurso público destinado à admissão de profissionais de níveis Fundamental, Médio e Superior.

Para concorrer, os interessados deverão preencher a ficha de inscrição até às 23h59 do dia 16 de fevereiro no site www.acaplam.com.br, ou de forma presencial no Posto de atendimento instalado na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela, que fica na Rua Presidente Café Filho, s/nº, bairro Santa Águeda, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Haverá a cobrança da taxa de R$ 35,00 para concorrer aos cargos de nível Fundamental, de R$ 50,00 para Médio e de R$ 70,00 para Superior.

Aos portadores de deficiência é assegurado o direito de se inscrever no concurso e a eles serão reservadas 5% do total das vagas.

Segundo a Acaplam, organizadora responsável pelo concurso, os candidatos inscritos serão avaliados por meio de provas escritas, além de análise de títulos somente para Professores. As provas escritas deverão ser realizadas no dia 18 de março de 2012, em locais e horários que serão definidos e divulgados posteriormente no site da organizadora.

Esse concurso terá a validade de dois anos, mas poderá ser prorrogado por igual período a critério da Administração.

CARGOS
Superior - Médico Neurologista, Ortopedista, Urologista, Gastroenterologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Dermatologista, Proctologista, Psiquiatra, Pediatra, Clínico Geral, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Nutricionista, Assistente Social, Médico-Veterinário, Arquiteto, Engenheiro Civil, Engenheiro-Agrônomo, Advogado, Professor de Português, Artes, Matemática, História, Geografia, Ciências Biológicas, Ensino Religioso, Educação Física, Inglês e Pedagogia.

Médio - Técnico em Enfermagem, Motorista e Agente Administrativo.

Fundamental - Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Cozinheira .

Inscrição aqui.

Fonte: PCI Concursos

É hora de resistir!

2012-01-12T14:52:00.001-08:00

Moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, sofrem ofensiva da PM e ameaças do prefeito

Na madrugada do último dia 5, os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São Jose dos Campos, foram surpreendidos, por volta das 5h30 da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade que vive apreensiva nos últimos meses com a possibilidade da reintegração de posse que está em andamento na justiça.

Esta operação policial, apesar da justificativa oficial, tem o claro objetivo de intimidar a Comunidade do Pinheiro e legitimar perante a sociedade de São Jose dos Campos uma ação covarde de desocupação daquele terreno. Visa atender também aos interesses do prefeito Eduardo Cury (PSDB), um velho aliado de mega-especuladores da região.

A ocupação Pinheirinho surgiu do grande déficit habitacional em São José dos Campos (SP). São 9 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, que ocupam, desde 2004, uma área até então abandonada, que era de propriedade de Naji Nahas.

Depois que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta de Naji Nahas, o clima na comunidade é de pânico. Para os moradores essa decisão da juíza é bastante estranha, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estava encaminhada junto aos órgãos competentes.

O resumo de tudo isso é de que o governo não tem política habitacional que atenda a população sem moradia. Cerca de 2000 famílias ocupam, há oito anos, um terreno que pertence à massa falida de uma empresa de Naji Nahas, cuja a escandalosa biografia dispensa comentários. Agora, uma juíza inexplicavelmente concede a reintegração de posse desse terreno e a prefeitura se coloca explicitamente contra a vida dos moradores deste bairro.

Vale registrar que órgãos do Governo do Estado já se manifestaram em favor da regularização da ocupação e o assessor da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Martines, condenou a possível desocupação da área e reafirmou o interesse do governo na aquisição da gleba. Ele afirmou que, em um caso de emergência, irá acionar a Secretária Nacional de Direitos Humanos para intervir e evitar a desocupação.

A CSP-Conlutas continuará dando irrestrito apoio aos moradores da Ocupação Pinheiro e se somará as ações de resistência e luta em defesa do direito a moradia, bem como exigindo, de todas as esferas governamentais, que evitem uma possível tragédia às vidas dos moradores e familiares dessa área. Solicitamos às entidades que enviem moção em solidariedade à comunidade e de repúdio à ação da polícia.

Texto para Moção

Em defesa do Pinheirinho;
Não à reintegração de posse;
Chega de intimidação e repressão

Na madrugada do dia (05/01), os moradores da Comunidade do Pinheirinho, em São Jose dos Campos, foram surpreendidos, por volta das 05h30 da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscava apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impôs o pânico na comunidade.

Os moradores já vivem um clima de pânico desde que a Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta do mega-especulador imobiliário Naji Nahas. É no mínimo estranha a decisão da juíza, já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estavam encaminhadas e bem avançadas junto aos órgãos competentes, afinal cerca de duas mil famílias moram ali já há oito anos.

Apesar da justificativa oficial de busca e apreensão, o verdadeiro objetivo por trás desta mega operação policial realizada no Pinheirinho é a intimidação da comunidade e a busca de justificativas para legitimar uma ação covarde de desocupação daquele terreno.

Repudiamos a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, bem como esta atitude intimidatória dos órgãos de segurança pública. Solidarizamo-nos com a comunidade do Pinheirinho e exigimos do Governo Alckmim, responsável pela segurança pública no estado, que não autorize qualquer ação que vise a desocupação daquele terreno, hoje ocupado por trabalhadores e trabalhadoras que lutam para ter moradia. Assim irá evitar o que pode vir a ser uma verdadeira tragédia.

Secretaria Geral da Presidência da República: sg@planalto.gov.br
Governador de SP: galckmin@sp.gov.br
Prefeito de SJC: gabinete@sjc.sp.gov.br
Juíza Márcia Faria M. Loureiro: sjcampos6cv@tj.sp.jus.br
Cc para secretaria@cspconlutas.org.br

Finalmente

2012-01-09T06:36:00.000-08:00

SINTE TERÁ AUDIÊNCIA COM PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM NESTA TERÇA

O protesto realizado na última quinta-feira, dia 5, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte), junto com os funcionários terceirizados da empresa Realce, deu resultado. Após o ato público e a panfletagem que denunciaram o descumprimento de direitos básicos dos trabalhadores, o prefeito Antônio Peixoto (PR) finalmente decidiu receber os manifestantes para discutir suas reivindicações. Uma audiência está marcada para esta terça-feira, dia 10, às 9 horas, na Prefeitura de Ceará-Mirim. Na ocasião, o sindicato irá cobrar explicações e soluções da Prefeitura a respeito dos salários atrasados dos terceirizados, além da pauta específica dos servidores da educação, como o pagamento do 1/6 de férias e do reajuste salarial.

Clique aqui e veja vídeo com matéria do programa 60 minutos, da TV Ponta Negra, sobre o ato público dos trabalhadores.

Absurdo

2012-01-03T17:22:00.000-08:00

TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DE CEARÁ-MIRIM ESTÃO HÁ 4 MESES SEM SALÁRIO

Os funcionários da empresa terceirizada Realce Terceirização e Construções estão vivendo um verdadeiro drama financeiro em Ceará-Mirim. A firma presta serviço de locação de mão de obra para a Prefeitura e há quatro meses não paga os salários de cerca de 400 trabalhadores terceirizados de todas as secretarias do município. São auxiliares de serviços gerais, porteiros, coveiros, auxiliares de cozinha, administrativos e de secretaria, que desde setembro não vem a cor do próprio dinheiro. Nem mesmo o pagamento do 13º salário, que por lei deveria ter sido realizado até o dia 20 de dezembro passado, não foi feito aos funcionários terceirizados. Para piorar, muitos trabalhadores não tiram férias há dois anos.

E os absurdos não param por aí. Os trabalhadores também reclamam que, quando recebem os contracheques dos salários atrasados, são obrigados a assinar o documento com a data do dia em que deveriam ter recebido, e não com a data em que realmente foram pagos. Como se não bastasse, o valor dos salários não corresponde ao que aparece nos contracheques. Além disso, os terceirizados da educação sofrem ameaças de corte de ponto por parte dos diretores das escolas, caso faltem ao trabalho mesmo sem receber. A empresa afirma que os atrasos nos pagamentos acontecem porque a Prefeitura de Ceará-Mirim não tem feito regularmente os repasses dos recursos. Já Prefeitura nega a informação e diz que os repasses estão sendo realizados.

Nesse jogo de empurra-empurra, os únicos prejudicados são os trabalhadores terceirizados, que cumpriram suas jornadas e funções corretamente, mas tem seus direitos mais básicos, como salários e décimo terceiro, desrespeitados. Para o Sindicato da Educação de Ceará-Mirim, o prefeito Antônio Peixoto (PR) é responsável pela grave situação que estão enfrentando os terceirizados do município. No caso de não estar fazendo os repasses à empresa, a Prefeitura compromete diretamente, e de forma irresponsável, os pagamentos destes funcionários. Mas se tem repassado corretamente os recursos, e não verifica se a firma cumpre com suas obrigações, também deve ser responsabilizada pelo ato.

Participe do Ato Público em Defesa do Pagamento dos Salários Atrasados dos Funcionários da Empresa REALCE/Prefeitura
Neste dia 05 de janeiro, quinta-feira, concentração no SAAE às 8h.

Que venha 2012!

2011-12-29T04:25:00.000-08:00

Boas festas e um Ano Novo de lutas e vitórias

Em 2011 vimos uma impressionante retomada de lutas no mundo e, ainda em que menor escala, no Brasil a classe operária esteve à frente de greves no decorrer de todo o ano enfrentando patrões e o governo. Vimos também a CSP-Conlutas, a nossa Central, presente em cada uma dessas mobilizações.

Em 2012, acreditamos que as lutas vão continuar. A nossa Central continuará em cada uma delas e ajudará a impulsioná-las por meio do fortalecimento da organização de base.

A CSP-Conlutas é construída pelos trabalhadores organizados em seus locais de trabalho, nas universidades, nas escolas, na luta pela moradia, nas lutas contra a opressão.

Queremos agradecer a cada um que em 2011, por meio de sua atuação, ajudou a construir a CSP-Conlutas. E é com a confiança em cada um de vocês, que clamamos: Que venha 2012, um ano de lutas e vitórias. E, assim, como o slogan do 1º Congresso Nacional da Central, reafirmamos: “O futuro é grande… Vamos de mãos dadas”.

Boas festas!

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Calote

2011-12-21T15:24:00.000-08:00

EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO À PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM NÃO PAGA SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS HÁ QUASE TRÊS MESES

Os funcionários da empresa terceirizada Realce Terceirização e Construções estão vivendo um verdadeiro drama financeiro nesse final de ano. A firma presta serviço de locação de mão de obra para a Prefeitura de Ceará-Mirim e há quase três meses não paga os salários de auxiliares de serviços gerais, porteiros, auxiliares de cozinha e auxiliares administrativos. A denúncia foi feita ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do município (Sinte/RN – Ceará-Mirim) por uma trabalhadora terceirizada que não quis se identificar. Auxiliar de cozinha em uma escola da cidade, a funcionária informou que os pagamentos dos terceirizados da educação, referentes aos meses de outubro e novembro, estão atrasados.

De acordo com ela, no serviço municipal de saúde a situação é ainda pior, e os atrasos já somariam quatro meses. Além disso, o pagamento do 13º salário, que por lei deve ocorrer até o dia 20 de dezembro, também não foi feito. “Minhas contas estão todas atrasadas. Há dois meses não pago a prestação da minha casa, a água e a luz. No próximo dia 30, serão três meses sem salário. Estou desesperada.”, desabafou a funcionária da empresa terceirizada Realce.

Ainda segundo o relato da trabalhadora, a empresa não responde aos telefonemas dos funcionários e tem mantido seu escritório fechado. Nas poucas vezes em que conseguiu falar com alguém responsável pela firma, a auxiliar de cozinha ouviu a já conhecida justificativa dada pelas empresas terceirizadas. “Disseram que os atrasos nos pagamentos acontecem porque a Prefeitura de Ceará-Mirim não tem feito regularmente os repasses para a empresa.”, contou. Procurada pela funcionária, a Prefeitura negou a informação e disse que os repasses estão sendo realizados.

Desrespeito
Nesse jogo de empurra-empurra, os únicos prejudicados são os trabalhadores terceirizados, que cumpriram suas jornadas e funções corretamente, mas tem seus direitos mais básicos, como salários e décimo terceiro, desrespeitados. Para o Sinte de Ceará-Mirim, o prefeito Antônio Peixoto (PR) tem responsabilidade na grave situação que estão enfrentando os terceirizados do município. No caso de não estar fazendo os repasses à empresa, a Prefeitura compromete diretamente, e de forma irresponsável, os pagamentos destes funcionários. Entretanto, se tem repassado corretamente os recursos, mas não averigua se a firma cumpre com suas obrigações, também deve ser responsabilizada pelo ato.

A verdade é que as terceirizações dos serviços públicos servem apenas para que governos e prefeituras enxuguem suas folhas de pagamento e aumentem os lucros de empresários, já que funcionários que não fazem parte do quadro efetivo não estão enquadrados em Planos de Carreiras e, portanto, recebem salários piores, normalmente o mínimo no valor de R$ 545.

Os trabalhadores de Ceará-Mirim não suportam mais esse governo desastroso do prefeito Antônio Peixoto. Os terceirizados estão sem receber seus salários e precisam ter seus direitos garantidos. Sendo a responsabilidade pelos atrasos da Prefeitura ou da empresa Realce, essa situação precisa acabar. Com a palavra, o prefeito...

Retrospectiva 2011

2011-12-19T05:04:00.000-08:00

UM ANO INESQUECÍVEL PARA OS TRABALHADORES DO MUNDO

Esse é o momento em que as pessoas refletem sobre o ano que está acabando, mas, também, sobre o que está vindo. Alegrias e tristezas, esperanças e frustrações. Momentos muito diferentes, cheios de significados, bons ou ruins. A tradição natalina projeta uma alegria artificial e muitas vezes inexistente. Mas o décimo terceiro salário e as férias (para os quem têm) tornam o fim de ano mais agradável para muitos.

É hora também de pensar coletivamente no futuro. Queremos nos dirigir aos ativistas que acompanharam junto conosco as lutas durante 2011. Com certeza, você viu as revoluções no Norte da África e do Oriente Médio. Deve ter se emocionado junto com a gente ao ver as vitórias dos trabalhadores, que derrubaram ditaduras no Egito e na Tunísia. E, agora, torce pelas novas lutas contra o governo militar egípcio.

Você também acompanhou a revolução na Líbia e o debate em relação ao ditador Kadafi. Viu como nós estivemos na defesa do levante popular contra a ditadura e pôde comprovar que, desde o início, nos colocamos contra a interferência dos EUA e de governos europeus na Líbia. Na realidade, estes governos nunca tiveram a mínima preocupação com a democracia. Por isso, apoiaram Kadafi enquanto ele mantinha uma ditadura firme e assegurava o controle das empresas multinacionais sobre o petróleo líbio. Só passaram para a oposição quando os trabalhadores se rebelaram diretamente contra o ditador, para tentar manter seu controle sobre o petróleo.

A situação na Europa deve ter alertado a todos sobre a dimensão histórica que a crise econômica está tomando. Uma situação que, hoje, se traduz em mobilizações radicalizadas dos trabalhadores e crises políticas. O capitalismo se aproveitou da queda das ditaduras stalinistas no Leste Europeu para comemorar a “morte do socialismo”. Agora, a crise econômica recoloca a discussão da necessidade do socialismo para o mundo.

Como não podia deixar de ser, você também viu a evolução do governo Dilma. Grande parte dos trabalhadores segue apoiando o governo. Mas os ativistas que estiveram à frente das lutas metalúrgicas, da construção civil, de professores, dos Correios, dos bancários e do funcionalismo público podem tirar suas próprias conclusões. De que lado estava o governo? Ao lado das greves, contra os patrões? Ou em defesa dos patrões, usando até a repressão para derrotar os trabalhadores?

O ano de 2011 dificilmente poderá ser esquecido. É o momento em que a crise econômica internacional se juntou a grandes mobilizações populares em muitas partes do mundo. A revolução e o socialismo começam a voltar ao primeiro plano das discussões. Agora, é hora de pensar em 2012 e no futuro. Um mundo para os trabalhadores ou para os exploradores?

Governo Rosalba

2011-12-16T08:38:00.000-08:00

Juíza determina interdição do Caic de Parnamirim

Estado tem 30 dias para alugar imóvel para atender os quase 2 mil alunos matriculados

A juíza da Infância e Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, deferiu nesta quinta-feira pedido do Ministério Público, no sentido de interditar a Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, o Caic de Parnamirim. Na mesma decisão, a magistrada determinou que fosse providenciada, em 30 dias, a locação de imóvel, em número suficiente, para os 1.827 alunos matriculados, de forma a não prejudicar os estudantes da instituição.

As providências devem ser tomadas a tempo de não prejudicar o ano letivo de 2012, segundo a juíza, até a feitura das obras de reforma de toda a Escola, diante da total imprestabilidade das estruturas da instituição de ensino. Ela estabeleceu ainda multa cominatória diária e pessoal à secretária estadual de Educação, no valor correspondente a R$ 5 mil, em caso de descumprimento, devendo os valores decorrentes da incidência da multa serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Inquérito Civil
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação da Comarca de Parnamirim instaurou Inquérito Civil, em setembro, com o objetivo de apurar as condições de funcionamento da Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, em virtude da falta de manutenção da instituição de ensino, o que poderá comprometer a integridade física de alunos, professores, funcionários e visitantes da instituição.

O Inquérito Civil foi instaurado após a informação de que no dia 6 de setembro último um aluno da escola teve lesão grave em virtude do desprendimento de um arame solto enferrujado na quadra de esportes que atingiu o seu olho direito, resultando na perda total da visão direita.

Diante do quadro caótico da estrutura da escola foi realizada perícia pela Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura/DEC (Funpec). A constatação foi que a instituição de ensino possui graves problemas de natureza operacional. A merenda dos estudantes não está sendo produzida adequadamente por problemas na cozinha (panelas furadas, câmara fria quebrada e estocagem de mantimentos inadequada).

A estrutura elevada que dá acesso ao 1º pavimento do Caic é composta por uma laje cuja estabilidade estrutural está seriamente comprometida. O Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros também realizou vistoria e concluiu pela necessidade de adoção de medidas corretivas, em face da existência de risco de prejuízos humanos e materiais.

Estrutura
A Escola Estadual Arnaldo Arsênio possui atualmente 1.827 alunos, nos três turnos, e 150 funcionários que frequentam diariamente a Escola, assim distribuídos: 22 turmas do ensino fundamental (1º ao 5º ano) pela manhã, 17 turmas do ensino fundamental ( 6º ao 9º ano) a tarde e 18 turmas (7 turmas de Educação de Jovens e Adultos- EJA - Ensino fundamental e 11 turmas de Educação de Jovens e Adultos- EJA - Ensino Médio) a noite.

Possui 350 alunos no regime integral. Em decorrência da greve, o calendário foi alterado para reposição dos dias letivos perdidos, ficando instituído que a escola funcionará regularmente até 28 de janeiro de 2012.

A escola também abriga e uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família de responsabilidade do Município de Parnamirim.

Fonte: Diário de Natal - 06/12/2011

Em Ceará-Mirim...

2011-12-15T08:16:00.000-08:00

COM DESCASO CADA VEZ MAIOR, PREFEITURA SEGUE IGNORANDO PROBLEMAS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Diante do tamanho descaso da Prefeitura com os educadores de Ceará-Mirim, o Sinte/RN faz uma pergunta ao prefeito Antônio Peixoto (PR): onde está a audiência que o sindicato solicitou? Há quase um mês o Sinte/RN entregou um ofício pedindo a reunião, mas até o momento não houve resposta. O repertório de desculpas já se esgotou ou a Prefeitura está querendo ganhar tempo para que o ano letivo termine sem que os problemas da educação sejam resolvidos? Se isso acontecer, também não será novidade, já que é assim que o prefeito demonstra seu respeito e sua prioridade pelo ensino público.

A demora para o agendamento de uma audiência é recorrente. Quando finalmente é marcada, acaba sendo adiada por diversos motivos. Se for agendada para as 9 horas, tem início só depois do meio-dia. Tendo a Prefeitura acordo com alguma proposta do Sindicato da Educação, esta é encaminhada para secretários e assessores resolverem. Entretanto, como se tivessem sido orientados para tanto, assessores e secretários “esquecem” a questão, deixam de analisar documentos importantes e as pendências são colocadas de lado. Assim, o que era ruim vai ficando cada vez pior, com os problemas administrativos se somando aos mais antigos. Como se não bastasse, o prefeito Antônio Peixoto ainda afirma que o Sinte quer resolver tudo às pressas, de um dia para o outro.

Veja algumas das necessidades da educação pública que a Prefeitura julga não haver precisão de solucionar imediatamente.

Insalubridade para ASG,s e merendeiras, concurso público, troca dos quadros das escolas, prestação se contas das reformas, pagamento de 1/6 sobre férias, pagamento da correção de 6,46% do Piso Nacional, implantação dos títulos de 180 horas para o ensino infantil e incorporação dos auxiliares de creche ao PCCS.

O Sinte/RN de Ceará-Mirim está atento e continua cobrando providências do prefeito Antônio Peixoto. “Não aceitamos a política de embromação. Enquanto a Prefeitura age dessa forma, com certeza os trabalhadores em educação estão nas escolas, tendo de trabalhar até o final do mês enfrentando as más condições de trabalho, salários defasados e sem saber quando é que seus direitos serão respeitados.”, disse Ana Célia Siqueira, diretora do sindicato.

Para se ter uma ideia do descaso da Prefeitura, os diários de classe, documentos importantes para registro do trabalho dos professores, deveriam estar nas escolas desde o início do ano, mas só foram entregues recentemente. Existem escolas sem funcionar por estarem em obras, como é o caso da unidade de ensino da comunidade de Rio dos Índios. É assim que funciona a educação pública em Ceará-Mirim, sem falar nos trabalhadores contratados e nos transportes, que ameaçam paralisar as atividades. Caso isso aconteça, com certeza irá comprometer mais uma vez a “normalidade” das aulas. Entretanto, enquanto os governos municipais, estaduais e o federal defenderem melhorias para a educação apenas o discurso, sem aumentar os investimentos de fato, nada será normal.

Fim de ano

2011-12-12T04:34:00.001-08:00

Confraternização Natalina do Sinte Estadual será no dia 18

A confraternização natalina do Sinte Estadual será realizada no próximo dia 18, domingo. A festa acontece às 21h, no Boulevard de Nova Parnamirim e terá música ao vivo com a banda Xeque-Mate. Para participar, os (as) sindicalizados (as) devem pegar suas senhas na sede do Sindicato, entre os dias 12 e 16. Será necessário apresentar o contracheque e um documento de identificação pessoal.

Fonte: Sinte Estadual

Desrespeito

2011-12-10T06:15:00.000-08:00

OBRAS DE AMPLIAÇÃO EM ESCOLA DE CEARÁ-MIRIM ESTÃO PARADAS

Os estudantes e educadores da Escola Municipal Emídio Ferreira da Silva, localizada na comunidade de Rio dos Índios, na Zona Rural de Ceará-Mirim, sabem bem o que significam as palavras descaso e desrespeito com o ensino público. Afinal, esta tem sido a principal lição dada pelo prefeito Antônio Peixoto (PR), desde que assumiu a Prefeitura do município. Em visita à escola no último dia 7, quarta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte de Ceará-Mirim) flagrou mais um caso de irresponsabilidade do prefeito e da secretária de educação. Há mais ou menos seis meses teve início a ampliação das instalações da escola Emídio Ferreira da Silva. Entretanto, há dias as obras estão paradas porque os pedreiros responsáveis foram deslocados pela Prefeitura para outra obra em Muriú.

Enquanto a ampliação do prédio não é concluída, a escola acumula entulho e material de construção. E o pior: o prefeito e a secretária de educação não transferiram as aulas para outro local até a finalização da obra. Assim, estudantes e educadores são obrigados a estudar e a trabalhar em meio a muita poeira. Como se não bastasse isso, a Escola Emídio Ferreira ainda enfrenta uma situação que não deixa de ser um problema de saúde pública. No local, um sumidouro está estourado há muito tempo, exalando um forte e insuportável mau cheiro. É nesse ambiente que alunos, professores e funcionários estão exercendo suas atividades. De acordo com profissionais da escola, a Secretaria de Educação já foi informada do caso, mas nenhuma providência foi tomada.

E assim caminha a educação pública em Ceará-Mirim, sob o comando desastroso do prefeito Antônio Peixoto. Abaixo, veja fotos da Escola Emídio Ferreira da Silva.

Sinte de Ceará-Mirim visitou escola e encontrou obra paralisada

Sumidouro de onde vem o forte mau cheiro

Entulho nas dependências da escola

No mínimo

2011-12-09T06:20:00.000-08:00

PESQUISA DO DIEESE APONTA QUE SALÁRIO MÍNIMO DEVERIA SER DE R$ 2.349,26

A Constituição Federal determina que o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas de cada trabalhador, tais como alimentção, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. No mês de novembro, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou em quanto estaria fixado o salário mínimo hoje, com base no preço mais alto da cesta básica alimentar, observado em Porto Alegre. Segundo o departamento, caso a Constituição fosse cumprida, nenhum trabalhador brasileiro deveria receber menos do que R$ 2.349,26.

O salário calculado pelo Dieese é 4,31 vezes maior do que o mínimo em vigor, de R$ 545,00. Em novembro de 2010, o mínimo necessário era de R$ 2.222,99 ou 4,35 vezes o salário da época, de R$ 510,00. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que mostrou que das 17 capitais pesquisadas, o preço subiu em 15 cidades. O levantamento mostrou ainda que, para comprar a cesta básica em novembro, o trabalhador brasileiro, que ganha um salário mínimo, precisou trabalhar 96 horas e 13 minutos.

O Dieese revelou também que o custo da cesta básica, quando comparado ao salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social, representa 47,54% do rendimento, na média das 17 capitais pesquisadas, enquanto que em outubro eram necessários 46,48%.

Salário de miséria
No início do ano, o Congresso Nacional aprovou a proposta de aumento do salário mínimo do governo Dilma, de R$ 510 para R$ 545. Ao mesmo tempo em que determinaram míseros 35 reais a mais para os trabalhadores, os parlamentares aprovaram um aumento de 62% em seus próprios rendimentos e de mais de 100% no salário da presidente. Foi a primeira vez, desde 1997, que o reajuste do salário mínimo não repôs sequer a inflação. O arrocho para os trabalhadores ficou em 1,3% em termos reais. Hoje, o salário dos parlamentares, dos ministros e da presidente Dilma é de R$ 26,7 mil. Enquanto isso, cerca de 19,2 milhões de trabalhadores vivem apenas com R$ 545.

Retrospectiva da Educação

2011-12-07T07:30:00.000-08:00

2011: O ANO EM QUE OS PROFESSORES FORAM À LUTA

Para muitos trabalhadores em educação, o ano de 2011 está longe de terminar. Passeatas, ocupações e greves marcaram a vida de milhares de professores país afora. Foram greves e mobilizações imensas em quase todos os estados e municípios importantes. Lutavam e continuam lutando contra os salários de fome, jornadas cansativas, desrespeito ao piso nacional, destruição do plano de carreira, salas superlotadas, escolas destruídas. Confira as principais greves da categoria que ocorreram no país esse ano.

RIO GRANDE DO NORTE
80 dias de greve

Os educadores do Rio Grande do Norte realizaram a maior paralisação da categoria, desde 1984, e enfrentaram duros ataques do governo. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) dizia que não tinha dinheiro para a Educação. Mas isso não era verdade, pois o estado recebeu R$ 327 milhões do Fundeb, nos primeiros seis meses de 2011. Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, a professora Amanda Gurgel silenciou deputados em um depoimento revelador sobre a situação da educação no país. O depoimento é visto por milhões na internet. “Certamente este salário não paga nem a indumentária dos senhores aqui”, disse a professora. Apesar da força da greve, o sindicato da categoria (Sinte/RN Estadual) sabotou a greve até o fim. Além disso, o governo do estado contou com a “justiça”, que determinou o final da greve.

AMAPÁ
34 dias de greve

Com gritos entusiásticos de “greve, greve, greve, greve”, os trabalhadores em educação do Amapá entraram em greve no dia 17 de maio, contra a retirada de direitos, em defesa da aplicação do Piso Nacional Salarial. O mais extraordinário é que a greve foi dirigida pela base da categoria, uma vez que os principais dirigentes do sindicato foram afastados por suspeitas de corrupção. Ao final, a luta arrancou o reajuste de 19,5% e fortaleceu a CSP-Conlutas, que deu todo seu apoio à categoria. Isso se expressou na vitória da chapa apoiada pela coordenação nas eleições para Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá (SINSEPEAP), realizadas no dia 29 de julho.

RIO DE JANEIRO
66 dias de greve

No dia 7 de junho, professores e funcionários da rede estadual de educação do Rio de Janeiro deram início a uma greve que duraria 66 dias. Indignados com os baixos salários, os profissionais da educação cruzaram os braços, se somando à heróica revolta dos bombeiros que comovia todo o estado na época.

A greve ganhou força e a categoria chegou a acampar em frente à Secretaria de Educação. Um dos momentos mais importantes da greve aconteceu no dia 29 de junho, data em que seria aplicado o Saerj (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro), uma imposição do governo do estado para “avaliar” os alunos. Mas a prova do Saerj foi amplamente boicotada, por alunos e professores.

Ao final, o governador Sergio Cabral (PMDB) foi obrigado a atender muitas das reivindicações dos trabalhadores. Os funcionários passam a ter direito a um Plano de Carreira, por formação e por tempo de serviço, e os professores arrancaram um reajuste salarial.

PIAUÍ
18 dias de greve

Apesar de ter sido uma das mais curtas, a greve arrancou uma importante conquista, com o aumento de 15%, o piso dos professores para 40 horas semanais no estado passará de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97, o mesmo estabelecido pelo governo federal.

PARAÍBA
32 dias de greve

A greve realizou ações radicalizadas, como, por exemplo, a ocupação do Palácio do Governo. Também obrigou a fazer com que o governo pagasse o Piso Nacional no vencimento. No entanto, a “justiça” mostrou que estava ao lado dos poderosos, decretando a suposta ilegalidade do movimento.

CEARÁ
63 dias de greve

Na maior mobilização dos últimos anos, os professores enfrentaram toda a truculência do governador Cid Gomes (PSB). Além de enfrentarem ameaças e ironias do governador, os professores apanharam da Tropa de Choque em um protesto realizado no dia 29 de setembro, em Fortaleza.

MARANHÃO
78 dias de greve

A greve, iniciada no dia no dia 1º de março de 2011, se enfrentou duramente com o governo de Roseana Sarney. Mais uma vez, o governo teimava em não aplicar o Piso Nacional. Uma das iniciativas mais marcantes da greve foi a marcha “Fora Honoráveis Bandidos”, organizada pela CSP-Conlutas, sindicatos filiados e diversos movimentos sociais e estudantis. Além disso, centenas de professores ficaram acampados em frente à Secretária de Educação do Estado.

MINAS GERAIS
112 dias de greve

A mais longa greve realizada pelos trabalhadores em educação conseguiu obrigar o governo Anastasia (PSDB) a aplicar o Piso Nacional de forma escalonada, entre 2012 a 2015. Os grevistas também obrigaram o governo a suspender as demissões e conquistaram a anistia dos grevistas. Mas a luta não foi fácil. O governo Dilma se recusou também a intervir em Minas Gerais, para obrigar o governador Antonio Anastasia a cumprir o piso. O Ministro da Educação, Fernando Haddad, fez declarações de apoio ao governo do estado na contratação de substitutos aos grevistas.

SANTA CATARINA
62 dias de greve

A greve foi deflagrada para enfrentar a intransigência do governador Raimundo Colombo (PSD), que chegou a comparar as reivindicações da categoria a uma “extorsão”. Mais uma vez, um dos pontos da pauta foi o Piso Nacional. No dia 9 de junho, a categoria realizou a maior assembleia da história do magistério em Santa Catarina. Mais de 15 mil pessoas lotaram a Passarela do Samba Nego Quirido, em Florianópolis.

Indiganção

2011-12-01T19:10:00.000-08:00

QUEREMOS UMA CEARÁ-MIRIM PARA OS TRABALHADORES!

A Ceará-Mirim dos trabalhadores está abandonada. Há semanas não há água para a população, o lixo está em todas as partes da cidade, os salários dos funcionários contratados continuam atrasados e a Prefeitura não recebe os sindicatos para negociar. Tudo o que os trabalhadores recebem do prefeito Antônio Peixoto (PR) é desrespeito. A Prefeitura tenta enganar o povo com o clima de festa, mas nada esconde os graves problemas enfrentados pela população pobre e trabalhadora do município.

A educação pública, por exemplo, está um abandono só. Muitas escolas ainda precisam ser reformadas, merenda de baixa qualidade, profissionais mal remunerados. O abuso do prefeito chega a ser absurdo e ilegal. Os direitos dos professores não estão sendo cumpridos. Atualmente, a Prefeitura não paga o Piso Nacional da categoria e nem os 50% da Regência de Classe, um direito retirado pelo prefeito Peixoto.

Não podemos deixar nossa cidade e nossos serviços públicos serem entregues às baratas pela Prefeitura. Uma Prefeitura que não utiliza os recursos do município para garantir os direitos da população pobre e dos trabalhadores. Por isso, o Sindicato da Educação (Sinte) chama todos aqueles que estão indignados com esta situação para lutar por uma Ceará-Mirim para os trabalhadores.

Atenção, Trabalhadores!

2011-11-29T05:42:00.000-08:00

Geral

2011-11-28T19:10:00.000-08:00

E A CRISE? VAI CHEGAR AO BRASIL?

Na Europa, onde estão boa parte dos países modelos do capitalismo, a crise econômica tem realmente um tamanho preocupante. Para salvar as grandes empresas e bancos, os governos endividaram os países de tal maneira que agora as dívidas se tornaram impagáveis. Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e Itália estão praticamente falidos. Os mesmos governos querem acabar de vez com o chamado "estado de bem estar social" um conjunto de direitos históricos dos trabalhadores europeus, como seus salários e aposentadorias.

Na verdade, os bancos que causaram a crise agora querem se salvar fazendo um corte duro nos salários e conquistas dos trabalhadores. Caso os banqueiros e donos das grandes empresas vençam, o trabalhador europeu baixará seu nível de vida ao nível latino-americano atual ou ainda pior. No entanto, os trabalhadores europeus tem a maior tradição de luta do planeta. As batalhas recém começaram e se estenderão por muitos anos. As greves gerais já estão presentes na Grécia, Espanha e Portugal.

E o Brasil?
O Brasil ainda não está em crise. E o governo faz propaganda de que isso acontece graças às virtudes de sua política econômica. Infelizmente, a maioria dos trabalhadores acredita nisso, e Dilma segue apoiada.

Queremos alertar os trabalhadores de que isso não é verdade. O Brasil segue crescendo economicamente porque as empresas multinacionais se aproveitam dos baixos salários pagos aqui para aumentar seus lucros e salvar as matrizes nos países em crise. Além disso, a economia brasileira está muito ligada à da China, que continua crescendo. Se a crise econômica internacional avançar mais, o que é muito provável, as empresas multinacionais terão de decidir se continuam investindo no Brasil. Caso suspendam os investimentos, o Brasil enfrentará uma nova crise, como em 2008-2009.

Já existem efeitos disso nos dias de hoje. A desaceleração econômica é o primeiro deles. O aumento do PIB (Produto Interno Bruto) vai cair de 7,5% em 2010 para 3% ou menos em 2011. O país segue crescendo, mas bem menos que antes. Os patrões e o governo endureceram as negociações nas campanhas salariais, que foram mais duras esse ano, causando greves longas, como a dos correios e bancários, além da educação.

Mas os trabalhadores que apóiam o governo respondem: "Ainda bem que Dilma tem essa política econômica, de apoio às grandes empresas, porque assim o Brasil segue crescendo". A verdade é outra. Com essa política, já existe um caos na educação e na saúde públicas. O governo dedica 49,15% do orçamento (ou seja, metade de tudo que se arrecada em impostos e taxas no país) ao pagamento da dívida pública aos banqueiros. É isso que explica a crise nos hospitais públicos, a falta de creches, o caos na educação.

E é importante que se saiba de algo ainda pior. Como os juros pagos aos banqueiros no Brasil são os maiores de todo o mundo, o que é gasto aqui é muito mais do que se paga em todos os países em crise da Europa. O governo Dilma está pagando, entre parcelas e juros, R$ 954 bilhões aos banqueiros em 2011. Isso corresponde a espantosos 25% do PIB no país. A Grécia está gastando 5,47% de seu PIB com a dívida nesse ano, Portugal 3,04%, Itália 4,53%, Irlanda 3,2%, Espanha 1,6%.

Isso significa que já existem conseqüências muito sérias na vida do povo, como a crise já presente na educação e na saúde públicas. Mas, no caso de a crise econômica chegar ao país, as conseqüências serão muito maiores. Os ataques aos trabalhadores serão semelhantes aos que estão sendo aplicados pelos governos europeus contra a aposentadoria, os salários e os empregos.

É preciso lutar contra essa política econômica que sacrifica o país para enriquecer ainda mais os banqueiros.

Atenção, Trabalhadores!

2011-11-25T03:04:00.000-08:00

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SINTE DE CEARÁ-MIRIM

Manhã - de segunda à sexta, das 7h às 11h30. Tarde - terças e quintas, das 13h30 às 17h. Telefones: 3274-4454 e 9922-9709.

Em Ceará-Mirim...

2011-11-24T07:55:00.000-08:00

TRABALHADORES PODEM VOTAR NO PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO NA SEDE DO SINTE DE CEARÁ-MIRIM

Desde o dia 6 de novembro, o Plebiscito Popular sobre o investimento imediato de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação pública segue firme em todo o Brasil e também no Rio Grande do Norte. O objetivo da campanha é mostrar ao governo federal que os trabalhadores e a juventude brasileira querem e precisam que 10% de toda a riqueza do país seja destinado para o ensino público. Não é possível esperar mais dez anos para que se invista apenas 7% do PIB em 2020, como desejam a presidenta Dilma e o ministro Fernando Haddad. A necessidade da educação é imediata. Investir 10% do PIB significa aplicar agora na educação dos filhos dos trabalhadores mais de R$ 360 bilhões. Uma reivindicação mais do que justa.

Por isso, o Sinte de Ceará-Mirim integra e apoia essa campanha. Defenda essa causa você também. Vote na urna que se encontra na sede do sindicato em nosso município. Ajude a pressionar o Governo Dilma a aumentar o investimento no ensino público brasileiro de forma imediata. Participe do Plebiscito!

Assessoria Jurídica

2011-11-23T17:15:00.000-08:00

SINTE DE CEARÁ-MIRIM VAI À JUSTIÇA COBRAR DA PREFEITURA DIREITOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Nesta quarta-feira 23, a assessoria jurídica do Sinte de Ceará-Mirim/RN deu entrada em ações judiciais contra a Prefeitura do município em função do descumprimento de direitos dos professores, como a Regência de Classe e o Piso Salarial Nacional. Embora sejam direitos assegurados por lei, alguns deles até reconhecidos pelo prefeito Antônio Peixoto (PR), constantemente a Prefeitura de Ceará-Mirim tem negado o pagamento destas conquistas da categoria, alegando sempre falta de dinheiro.

Para a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o ideal seria que os problemas fossem solucionados no âmbito administrativo, sem intervenção da justiça, o que só seria possível se a Prefeitura priorizasse a educação pública e tivesse vontade política para atender aos interesses dos educadores.

“Sabemos que a justiça quase nunca toma decisões que beneficiam os trabalhadores, haja vista o modo como ela tem se manifestado em favor dos governos. Temos visto isso em todas as esferas de poder, seja federal, estadual ou municipal, quando categorias foram punidas por entrarem em greve reivindicando seus direitos. Portanto, é fundamental que continuemos acreditando na nossa luta. Em nenhum momento, nós, da direção do Sinte de Ceará-Mirim, estaremos abrindo mão do dever de organizar os trabalhadores em educação e buscar através da luta direta os nossos direitos.”, disse Jean Lima, diretor do sindicato.

Atenção, Trabalhadores!

2011-11-21T22:50:00.000-08:00

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE MAXARANGUAPE TEM AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA NA PRÓXIMA SEGUNDA

Na próxima segunda-feira, dia 28, às 15 horas, os servidores da educação de Maxaranguape e o Sinte de Ceará-Mirim terão uma audiência com a Prefeitura para discutir o Plano de Cargos da categoria e outros pontos de pauta da educação do município, pendentes desde o ano passado. Não fique de fora, servidor. Participe.

Internacional

2011-11-21T18:20:00.000-08:00

Egípcios voltam à Praça Tahrir e exigem a saída dos militares do poder

Revolução egípcia continua e agora enfrenta o regime militar, resquício da ditadura Mubarak; repressão já matou 30 pessoas

Meses após a onda de revoltas que estremeceu o norte da África e derrubou a ditadura de Hosni Mubarak, o povo egípcio entrou novamente em cena e mostrou que a revolução não terminou. Desta vez o alvo principal é a Junta Militar que substituiu o ditador e tenta agora se perpetuar no poder. Milhares de jovens ocuparam mais uma vez a Praça Tahrir, no último dia 18, no centro do Cairo, exigindo a saída dos militares e a transição para um governo civil, por meio de eleições.

A resposta do regime militar foi brutal. A repressão começou já no dia seguinte, com centenas de soldados e policiais. Duas pessoas teriam morrido nos enfrentamentos pelo controle da Praça Tahrir. Assim como na ditadura de Mubarak, a repressão do governo só reforçou os protestos. Nas horas seguintes, milhares de jovens se encaminhavam à praça para enfrentar as forças de segurança.

O centro se transformou em um enorme campo de batalha pelo controle da praça. No dia 20 de novembro, segundo a imprensa internacional, 10 pessoas morreram e no dia 21, mais 14 pessoas. Enquanto fechávamos esse texto, o número de mortos chegava a 30. Já o número de feridos ultrapassava os 1700. Médicos que tratavam dos feridos em hospitais de campanha na praça afirmavam que muitos foram atingidos por armas de fogo.

Expressando a crise que atinge a cúpula do atual governo egípcio, o ministro da Cultura Emad Abu Ghazi renunciou nesse dia 20 em protesto contra a repressão aos manifestantes. Na tarde desse dia 21, o governo interino (de fachada dos militares) encabeçado pelo primeiro-ministro Essam Sharaf apresentou sua demissão ao Conselho Supremo das Forças Armadas (Scaf, na sigla em inglês).

Golpe
Quando os jovens egípcios derrubaram a ditadura de Hosni Mubarak em 25 de janeiro desse ano, pondo fim a 29 anos de ditadura, as Forças Armadas se colocaram como mediadoras rumo a um governo civil. Aproveitaram a autoridade que a instituição goza no país para se colocarem como forças supostamente neutras, mas logo revelaram suas verdadeiras intenções. Apesar de o povo egípcio ter arrancado importantes conquistas democráticas após a revolução, a repressão às manifestações continuou. Antigos líderes de Mubarak permanecem livres e impunes e os órgãos de repressão intocados.

A Junta Militar também atua para manter seu poder. No dia 28 de novembro estavam marcadas as eleições legislativas que elegeriam os parlamentares responsáveis por aprovar a nova constituição do país. A Junta, pelo cronograma anunciado, ficaria no poder até pelo menos o final de 2012, já que as eleições para o Executivo sequer estão programadas. Além disso, os militares querem manter seu poder aprovando medidas extra-constitucionais que manteriam a instituição independente do governo eleito. Teria, na prática, poder de veto a qualquer medida de um futuro governo civil eleito nas urnas. Vários partidos anunciaram o boicote à farsa das eleições.

À frente do Conselho Supremo das Forças Armadas, e na prática no poder de fato do país, está Mohamed Husseni Tantawi, antigo aliado de Mubarak e seu ex-ministro de Defesa por 20 anos. Tantawi manteve intacta a estrutura autoritária da ditadura e comanda a repressão contra os manifestantes.

Revolução democrática prossegue
O povo egípcio, com os jovens à frente, por sua vez, não recua mesmo diante da dura repressão dos militares, que rapidamente vão se desgastando junto à população na medida em que revela seu verdadeiro papel. Ao mesmo tempo em que tentam se perpetuar no poder, porém, os militares não têm forças para reimplantar uma ditadura nos moldes da era Mubarak. A resistência nas ruas mostra que a população não aceita o retrocesso da revolução e os ânimos revelam que os milhares de jovens não recuarão até que a junta militar caia.

"As pessoas se sentem enganadas, e que eles mudaram de uma autocracia para uma ditadura militar”, afirmou à rede CNN o ativista Mosa’ab Elshamy. "O conselho militar é lixo. Mubarak ainda está vivo e bem, e as pessoas estão morrendo", disse Zahra, expressando a insatisfação da população. Além da manutenção de um governo autoritário, a pobreza, um dos principais motivos da revolta, continua fustigando principalmente a juventude egípcia.

O Movimento 6 de Abril, um dos protagonistas do levante contra a ditadura Mubarak, divulgou um comunicado em que exige a imediata convocação de eleições presidenciais, a serem realizadas até abril de 2012. Além disso, o movimento exige o julgamento dos líderes da repressão e a saída imediata de Tantawi. "O Movimento 6 de Abril declara que seus membros estarão protestando na Praça Tahrir até que esses objetivos sejam alcançados", diz o comunicado.

"Estamos aqui hoje e estivemos esses dias nessa que é provavelmente a maior mobilização após Mubarak ter caído no dia 11 de fevereiro, para continuar essa revolução e terminar o trabalho que ficou inacabado, que é erradicar esse velho regime", afirmou ao canal Al Jazeera o manifestante Hossam el-Hamalawi.

Prefeitura de Ceará-Mirim

2011-11-18T15:29:00.000-08:00

EMPRESA TERCEIRIZADA ATRASA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS

A empresa terceirizada Realce, contratada pela Prefeitura de Ceará-Mirim para prestar serviços à população do município (auxiliares administrativos, serviços gerais etc), vem desrespeitando o direito mais básico de seus funcionários: o pagamento em dia dos salários. A empresa é acusada pelos próprios trabalhadores de atrasar constantemente os vencimentos da categoria, chegando a acumular até três meses sem pagar os salários. “Estes funcionários não estão pedindo esmolas e muito menos um favor. Estão reivindicando o justo direito de receber seus salários. Somos solidários a estes pais e mães de famílias. A responsabilidade por esta situação é do prefeito Antônio Peixoto que contratou uma empresa terceirizada para fazer serviços que a Prefeitura deveria prover diretamente.”, disse Ana Célia, diretora do Sinte de Ceará-Mirim.

E o pior: a esta empresa que atrasa os salários de seus trabalhadores, o prefeito paga mais de R$ 1 milhão mensalmente. Por isso, o Sinte de Ceará-Mirim exige o imediato pagamento dos salários destes trabalhadores e o fim das perseguições e ameaças de demissão aos funcionários que denunciam esta situação.

Educação Pública

2011-11-17T19:59:00.001-08:00

RN TEM 460 MIL ANALFABETOS

O IBGE anunciou alguns resultados do Censo Demográfico de 2010 na área da Educação. O Rio Grande do Norte foi mal e registrou a quinta pior situação do país com 460 mil analfabetos totais. Eles representam 17,4% da população do Estado. Uma vergonha para todos os governos que já passaram pelo controle do RN. É a prova de que a educação nunca foi uma prioridade até hoje. O descaso é geral.

Deu na Imprensa

2011-11-17T19:46:00.000-08:00

SANEAMENTO ESTÁ EM BAIXA NO RN

Com apenas 17% dos domicílios ligados à rede geral de esgotos, 35% dos municípios com serviço de coleta e com 80% das cidades depositando o lixo a céu aberto, o Rio Grande do Norte aparece como exemplo negativo no "Atlas de Saneamento Básico 2011", divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos números de 2008. No caso de serviços de coleta de esgotos, o RN está distante dos vizinhos Ceará (70%), Paraíba (73%) e Pernambuco (88%).

De acordo com a pesquisa, entre 2000 e 2008, o número de municípios potiguares com rede de esgoto aumentou de 52 para 59. Já as taxas de internações por doenças relacionadas com o saneamento ambiental inadequado - diarréias, dengue e leptospirose - atingiram níveis preocupantes. O Atlas cita o caso do município de Rafael Godeiro, que apresentou a maior taxa de internação por diarréia no Brasil em 2008 (6,8 ocorrências por 100 habitantes). Os dados mostram que o Rio Grande do Norte está numa situação inferior às taxas médias do Brasil e do Nordeste, que têm 55% e 46% respectivamente, atendidos por rede coletora de esgotos.

Com informações da Tribuna do Norte

Escolas em debate

2011-11-14T19:50:00.000-08:00

SINTE DE CEARÁ-MIRIM REALIZA ENCONTRO SOBRE EDUCAÇÃO PÚBLICA

No último dia 10 de novembro, professores e funcionários de escolas de Ceará-Mirim/RN participaram de um encontro sobre educação pública organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte). Realizado no Centro Esportivo e Cultural do município, o evento teve como programação um debate sobre a campanha pelo investimento de 10% do PIB Já em Educação Pública, atividades culturais e um momento no qual foi possível discutir os problemas específicos das escolas da cidade. Durante a manhã, a abertura do encontro ficou por conta do Coral Magister, do Sinte/RN Estadual, e do cordelista Cosme Lopes, seguido pelo debate sobre os 10% do PIB para a educação. À tarde, os educadores de Ceará-Mirim se concentraram na situação caótica das escolas onde trabalham. Assédio moral, falta de merenda, transporte escolar e material didático foram os problemas mais citados.

Educadores durante encontro sobre educação pública

Vídeo

2011-11-14T16:54:00.000-08:00

PARA ONDE VAI O DINHEIRO DA EDUCAÇÃO?

Educação Pública

2011-11-08T10:41:00.000-08:00

Já começou o plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

O Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB já para a Educação já começou. A votação acontece no período de 6 de novembro a 6 de dezembro.

A pergunta do Plebiscito é: ‘Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação Pública Já?’. Com as possibilidades de resposta ‘Sim’ ou ‘Não’. Também foi definido que os estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de cada local. Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de apuração, uma urna (que pode ser adquirida com algum sindicato que as tenha, ou pode ser improvisada, como é característico dos plebiscitos organizados pelos movimentos sociais) e muita disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.

É hora do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já! Procure o Sinte de Ceará-Mirim e saiba como e onde votar.

ENCONTRO DA EDUCAÇÃO

2011-11-07T10:45:00.000-08:00

PROGRAMAÇÃO

Manhã

8h - Abertura
8h15 - Apresentação Cultural: cordelista Cosme Lopes
8h45 - Vídeo: Quem ganha com o caos na Educação?
9h - Por que precisamos de 10% do PIB já para a Educação Pública?

11h30 - Almoço

Tarde

13h30 - Apresentação Cultural: Coral Magister - Aposentados do Sinte
14h - Relato da situação das escolas
15h - Debate sobre a Educação em Ceará-Mirim e Estratégia de Luta

17h - Confraternização

Reunião

2011-11-01T11:46:00.000-07:00

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE DE CEARÁ-MIRIM SE REÚNE COM PROFESSORES QUE TIVERAM SALÁRIOS DESCONTADOS

Nesta quinta-feira 3, a Assessoria Jurídica do Sinte de Ceará-Mirim se reúne com os professores que tiveram os salários de janeiro deste ano descontados pelo prefeito Antônio Peixoto (PR), em função da greve da educação de 2010. A reunião, que vai tratar de assuntos referentes ao caso, está marcada para as 9 horas, na sede do sindicato. Se você é um dos educadores que teve descontos em seu salário, não deixe de comparecer. Sua presença é muito importante para mais esta luta.

Educação em Ceará-Mirim

2011-11-01T09:55:00.000-07:00

ESCOLA MUNICIPAL HELENA VILAR RIBEIRO DANTAS CONTINUA ABANDONADA E SEM ESTRUTURA

No dia 21 de outubro, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte/RN Regional de Ceará-Mirim) visitou a Escola Municipal Helena Vilar Ribeiro Dantas, na Comunidade de Minamora, zona rural do município. O cenário encontrado pelos diretores do Sinte foi o mesmo do ano passado: a escola em completo abandono. Paredes rachadas, salas abafadas e escuras, carteiras e portas quebradas. A falta de estrutura tornou-se uma regra no ensino público de Ceará-Mirim, assim como em todo o Brasil. Há um ano o sindicato da educação denunciou as péssimas condições da escola Helena Vilar, mas o prefeito Antônio Peixoto (PR) nada fez até o momento. Enquanto o descaso do poder público continuar, as crianças da Comunidade de Minamora e de muitas outras escolas ainda vão conviver por muito tempo com o apagão da educação.

Porta quebrada na Escola Helena Vilar

Educação Pública

2011-10-31T08:20:00.000-07:00

VAMOS ORGANIZAR O PLEBISCITO PELOS 10% DO PIB JÁ PARA A EDUCAÇÃO

Os trabalhadores elegeram Dilma com a esperança de que suas vidas melhorassem. Ainda hoje, a maioria (71%, segundo pesquisas) apóia o governo. Mas, junto com isso, os trabalhadores conhecem a situação em que vivem. Em relação à educação pública, por exemplo, a maior parte (51%) desaprova a política do governo.

Eleição após eleição, os candidatos do PT e da direita (PSDB e DEM) dizem defender a “prioridade para a educação.” Bastaria votar neles e tudo se resolveria. Depois das eleições, porém, tudo continua igual. O PSDB esteve no governo por oito anos e nada mudou. Agora, o PT já inicia um terceiro mandato, sem qualquer modificação de qualidade em relação à educação pública. A privatização do ensino é uma regra em todo o país e estamos pagando a conta.

A situação do ensino é terrível. O Brasil tem o maior índice de analfabetismo da América Latina (9,7%), além dos 30% de analfabetismo funcional. Os professores recebem uma miséria e realizaram greve em todo o país. As creches públicas ainda são ilusões distantes para as famílias pobres. As universidades privadas concentram 74% das vagas no país, enquanto as universidades públicas são abandonadas.

Dilma prometeu "acabar com a miséria" em seu governo. Muitos trabalhadores esperavam isso, ainda mais com todos os investimentos no país para preparar a Copa do Mundo e a Olimpíada. O pré-sal poderia ser usado para melhorar a Educação e a Saúde do povo. Mais uma vez, essas promessas não têm nada a ver com a realidade. Basta ver a situação atual: o crescimento que o país teve durante os dois governos Lula não se reverteu em nenhuma melhoria na educação e saúde públicas.

O futuro será igual ou talvez pior. Todos esses investimentos vão ser feitos em base a um compromisso do governo com as grandes empresas de buscar reduzir os salários e direitos dos trabalhadores para aproximar a situação do Brasil com a existente na China. Investimentos não significam necessariamente distribuição de renda: no caso brasileiro, estão apontando para uma concentração ainda maior. O país cresce, mas só uma minoria fica ainda mais rica.

E a situação que já é muito ruim na educação pública pode piorar. Pode haver uma queda ainda maior, caso a crise econômica internacional atinja o país. Falta dinheiro para a educação? Muitos trabalhadores pensam que o país não tem os recursos necessários para superar problemas, como o caos na educação pública. Isso não é verdade.

O governo tem dinheiro. O que acontece é que destinou 49,15% de tudo que arrecadou em impostos e taxas em 2011 para os banqueiros, para pagar uma dívida que não existe. Isso é mais que 16 vezes o que destina para a educação. Seria possível ter educação pública, gratuita e de qualidade em todo o país, se o governo não tivesse essa relação estreita com os bancos, pagando mais uma vez uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. Os banqueiros mandam no país. E eles não precisam da educação pública.

Sempre vai ser assim?
Outros pensam que a situação da Educação sempre foi assim. E que isso nunca vai mudar. Será mesmo? É verdade que o Brasil nunca foi exemplo, mas a privatização das últimas décadas mudou para pior. Em geral, no século passado, as melhores escolas do ensino básico de cada cidade eram públicas.

Lula herdou a situação terrível causada pela privatização promovida pelos governos da direita. Manteve e aprofundou a privatização da Educação, levando ao caos atual. Não é verdade que tudo vai continuar da mesma forma porque “os brasileiros” são assim mesmo. A verdade é que essa situação possibilita muitos lucros para as grandes empresas que lucram com a privatização. Por que não é possível mudar isso?

Diante dessa situação, a CSP-Conlutas, a ANEL, o ANDES-SN e diversas outras entidades decidiram convocar a população para participar de um plebiscito no mês de novembro. Nesse plebiscito, a população dirá se está de acordo com a proposta de investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) já em educação pública. Chamamos todas as entidades do movimento sindical, popular e estudantil a se engajarem nessa campanha, organizando o plebiscito em suas cidades.

É preciso dar um basta no caos atual da educação. Vamos fazer uma grande mobilização, realizando o plebiscito por todo o país para exigir de Dilma 10% do PIB já para a educação pública.

Corrupção

2011-10-28T06:10:00.000-07:00

Orlando Silva é o sexto ministro a cair no governo Dilma

Ministro do PCdoB é quinto a enfrentar escândalo de corrupção só este ano

Após dias de desgaste provocado por denúncias de corrupção, o PCdoB anunciou que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, entrega o cargo a Dilma nesse dia 26 de outubro. Orlando se torna assim o quinto ministro a cair devido a escândalos de corrupção no governo em menos de um ano de mandato, um recorde absoluto.

O acordo firmado entre o Planalto, através do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e a direção do partido, estabelece a saída de Orlando Silva da pasta, ao mesmo tempo em que assegura ao PCdoB a continuidade do comando dos Esportes. A decisão foi tomada para poupar o governo de mais desgaste e blindar o partido da crise que já se espalhava pela sigla e atingia até mesmo a deputada Manuela D’Ávila, pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre.

A abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar o caso, nesse dia 25, teria sido a gota d’água que selou o destino de Orlando Silva.

As denúncias
Embora o pivô desse mais recente escândalo, o programa Segundo Tempo, já estivesse sendo investigado pelo Ministério Público, o caso ganhou repercussão após o policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira, ter denunciado Orlando Silva como chefe de um esquema de desvio de verbas na pasta. João Dias se filiou ao PCdoB em 2006 e, segundo ele, o desvio seria feito através de convênios entre o Ministério e ONG’s. Para ele, R$ 40 milhões podem ter sido desviados dos Esportes nos últimos anos.

O caso, porém, parece longe de ser algo isolado. Segundo a própria Controladoria Geral da União, 67 convênios do Ministério estão irregulares. Mas o partido não se limitaria a buscar dinheiro na pasta de Orlando Silva. A utilização de ONG’s para captar recursos públicos seria prática generalizada em outros ministérios. Segundo o jornal O Globo, a ONG Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) teria recebido R$ 2,1 milhões do ministério da Cultura. O repasse não chamaria atenção se o endereço da entidade não fosse o mesmo que a UJS (União da Juventude Socialista), braço estudantil do PCdoB, no bairro do Bixiga na capital paulista.

Um escândalo diferente
O PCdoB se defende das acusações atacando o policial militar que denunciou o esquema e uma suposta orquestração de forças contrárias à atuação de Orlando. Por trás disso, estariam poderosos descontentes com a gestão do ministro "comunista". Resta saber o que teria feito Orlando Silva para atrair desafetos poderosos, já que o partido administra a pasta há oito anos em perfeita parceira tanto com as inúmeras ONG’s que protagonizam agora casos de corrupção, como também com a poderosa FIFA ou o Comitê Olímpico Internacional.

É inegável que grande parte da imprensa tenha voltado sua artilharia contra Orlando. Provavelmente, municiados por “fogo amigo” da própria base aliada. Por trás desse movimento está a importância que o ministério adquiriu após o anúncio da Copa do Mundo no Brasil em 2014 e das Olimpíadas em 2016. O ministério ganhou status e notoriedade, assim como a cobiça dos outros partidos. Por outro lado, isso não faz com que não haja corrupção no ministério. As fartas evidências, e ações de próprios setores do Estado, como o Ministério Público e a Controladoria da União, apontam para a existência de um verdadeiro esquema de desvio de recursos envolvendo o ministério.

Isso estaria por trás do súbito interesse do PCdoB pelo setor de esportes após a eleição de Lula. Controlando o Ministério em Brasília e posicionando quadros nas secretarias de estados e municípios em várias partes do país, o partido poderia manter uma estrutura vasta e coesa de desvio e financiamento.

Seria apenas mais um escândalo de corrupção dentre tantos outros que já atingiram o governo Dilma, não fosse pelo fato de o partido que encabeça o escândalo ser um dos mais antigos partidos de esquerda no país. A queda de Orlando Silva, na verdade, expressa o avançado grau de degeneração política e moral do PCdoB, partido que se institucionalizou completamente após o governo Lula e cuja prática se limita hoje à busca por cargos e postos, reproduzindo práticas de outra legenda de direita.

Um destino trágico
Com a eleição de Lula, o PCdoB foi agraciado com a pasta dos Esportes e a cabeça da ANP (Agência Nacional do Petróleo). Já com Dilma, o partido ainda ficou com a presidência da Embratur. O objetivo do partido com esses cargos, porém, parece bem mais modesto que sua anunciada estratégia de ‘desenvolvimento nacional’.

À frente da ANP, por exemplo, o PCdoB prosseguiu com a política de FHC de leilões de áreas petrolíferas às empresas estrangeiras. Também teve que responder a denúncias de corrupção no órgão, acusado de cobrar propina de empresas do setor. Já em 2011, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) chocou ativistas ambientalistas e de esquerda ao se colocar à frente da reforma do Código Florestal, antiga reivindicação de fazendeiros e latifundiários.

O escândalo que derrubou Orlando Silva não deve representar grandes prejuízos ao partido, que continuará à frente da pasta. Para muitos ativistas honestos que certamente existem ainda em suas fileiras, porém, assim como para a história da esquerda no Brasil, representa um final trágico.

Ceará-Mirim/RN

2011-10-25T08:33:00.000-07:00

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FAZEM ASSEMBLEIA E APROVAM ATIVIDADES DE LUTA

Reunidos em assembleia na manhã desta terça-feira 25, na Escola Adele de Oliveira, os servidores da educação de Ceará-Mirim/RN aprovaram a realização de um conjunto de atividades para enfrentar os problemas vividos pelo ensino público. Professores e funcionários decidiram formar uma comissão (comando), com integrantes do sindicato e da base da categoria, para visitar as escolas e debater a situação da educação. Uma campanha política para denunciar os salários menores dos novos concursados também foi aprovada. A direção do Sinte de Ceará-Mirim irá preparar os materiais da campanha, como cartazes e faixas.

Além disso, os trabalhadores da educação ainda decidiram realizar um encontro da categoria, no dia 10 de novembro, para discutir a situação precária das escolas e a necessidade de o governo federal investir imediatamente 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação pública. Por fim, os educadores aprovaram a veiculação de uma mensagem em carro de som denunciando o prefeito Antônio Peixoto (PR) por não devolver os salários descontados dos professores que fizeram greve no ano passado.

Greve da Educação 2010

2011-10-22T05:48:00.000-07:00

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM RECONHECE 200 DIAS LETIVOS, MAS SILENCIA QUANTO A SALÁRIOS CORTADOS DE PROFESSORES

Os servidores da educação de Ceará-Mirim, que paralisaram suas atividades por duas vezes em 2010, tiveram seus salários do mês de janeiro deste ano descontados. Alguns, inclusive, tiveram todo o salário cortado. A justificativa dada para o corte nos salários foi o suposto não cumprimento dos 200 dias letivos a que tem direitos todos os estudantes. Entretanto, a Secretaria de Educação forneceu informações à Justiça confirmando o cumprimento legal dos 200 dias no ano passado, inclusive sem a existência de qualquer questionamento do Ministério Público, restando somente o reconhecimento judicial.

Por outro lado, mesmo depois que o Sinte de Ceará-Mirim enviou ofício à Prefeitura explicando o caso, o prefeito Antônio Peixoto (PR) deu como resposta apenas o silêncio sobre os salários cortados do mês de janeiro. "Ora, se a desculpa da Prefeitura para descontar os salários era o não cumprimento dos 200 dias letivos, e agora informa à justiça que houve os 200 dias, então por que descontou nossos salários?", questionou Ana Célia, diretora do sindicato. "A Prefeitura reconhece o cumprimento dos dias. Nós pagamos as aulas e queremos a devolução do que foi descontado.", disse ela.

Os professores fizeram a reposição das aulas da greve de acordo com as necessidades e características de cada escola. A manutenção do desconto salarial, referente ao mês de janeiro, é a prova de que a medida foi uma punição aos que fizeram uma paralisação para defender melhores condições na educação pública. "Queremos uma resposta do prefeito sobre isso.", exigiu Ana Célia.

É preciso enfrentar o prefeito Peixoto!

2011-10-20T16:26:00.000-07:00

O EDUCADOR NÃO PODE ESPERAR! PELOS 79,68% DE REAJUSTE JÁ!

Estamos chegando ao final do ano e os problemas da educação em Ceará-Mirim continuam sem solução. Não sabemos o que é pior: não ser recebidos pelo prefeito Antônio Peixoto (PR) e sua equipe ou participar das audiências e debater uma pauta de reivindicações sem que haja medidas concretas. Além disso, para fugir da responsabilidade, o prefeito remete a solução de alguns problemas aos seus secretários e assessores, que por sua vez ficam adiando as reuniões ou encontrando dificuldades burocráticas para não encaminhar o que foi discutido. Dessa forma, só quem não ganha é o trabalhador.

Em duas audiências, o Sinte de Ceará-Mirim debateu com o prefeito Peixoto toda a pauta que foi aprovada nos estudos por pólos. Entretanto, além de alegar falta de recursos do município e o seu “grande” esforço para melhorar a situação das escolas, o prefeito não apresentou nenhuma proposta concreta que contemplasse as necessidades dos trabalhadores em educação.

Para se ter uma ideia, muito do que é prometido na mesa de negociação nem chega a acontecer. Desde o dia 28 de setembro, por exemplo, deveria ter ocorrido o processo de licitação para o concurso público do município, mas até agora nem mesmo o edital foi publicado. Pior: o sindicato tomou conhecimento de que o número de vagas a serem preenchidas é inferior à necessidade atual da educação.

Segundo a Prefeitura, o município não pode conceder nenhuma promoção, reajuste salarial, pagamento dos contratados ou mesmo dos efetivos em dia. O motivo? Não existiriam recursos. O prefeito utiliza a velha desculpa da crise econômica e afirma, de forma absurda, que em Ceará-Mirim só a população cresce. Mesmo assim, o sindicato sabe que o que o município tem recursos.

O valor-aluno (dinheiro destinado para cada estudante) em 2009 foi de R$ 1.265 e em 2011 passou para R$ 2.194. Um aumento de 80,21%. Os repasses do FUNDEB subiram 79,68% entre 2009 e os primeiros meses de 2011. Em 2009, o município recebeu R$ 17,2 milhões. Entretanto, até abril de 2011, a Prefeitura já havia somado R$ 14,5 milhões de FUNDEB. Até o FPM aumentou. O Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 9,3 milhões nesse semestre. Uma alta de 28% (R$ 2 milhões a mais) com relação ao mesmo período de 2010.

Fica a pergunta: Vamos esperar dez anos para reivindicar alguns benefícios? Ou vamos à luta, organizados, buscar o que é nosso por direito? Enquanto o tempo passa, os problemas aumentam e o prefeito só pensa em sua reeleição e a secretária municipal de educação, Ângela Aquino, não faz outra coisa a não ser cobrar a execução dos serviços aos funcionários ou perseguir aqueles que lutam por seus direitos, inclusive com desconto salarial, como já ocorreu.

Diante desta situação, o Sinte de Ceará-Mirim está convocando todos os profissionais da educação para participarem de uma ASSEMBLEIA GERAL, no dia 25 de outubro, às 8 horas, na Escola Municipal Adele de Oliveira. O objetivo é debater os problemas e tirar encaminhamentos que possam exigir do prefeito Antônio Peixoto e da secretária Ângela Aquino soluções imediatas para acabar com o caos na educação do município.

Por isso, é preciso seguir com as reivindicações. Exigir reposição salarial de 79,68% linear para todos os trabalhadores, pagamento do Piso Nacional, retorno dos 50% da Regência de Classe, concurso público para todas as áreas da educação e reforma imediata das escolas. Vamos à luta! Não há nada a perder, a não ser o descaso com a educação.

Corrupção

2011-10-18T17:23:00.000-07:00

O Ministro dos Esportes no olho do furacão e o PCdoB no fundo do poço

Escândalo de corrupção ameaça Orlando Silva; R$ 40 milhões podem ter sido desviados nos últimos anos

A linha de produção de escândalos de corrupção do governo Dilma, que só neste ano derrubou quatro ministros, não pára de render. Desta vez é o ministro dos Esportes, Orlando Silva Jr. (PCdoB), que está no olho do furacão. Orlando está sendo acusado de comandar um esquema de desvio de dinheiro público via convênios do ministério com ONG’s.

Embora o programa do ministério ‘Segundo Tempo’, voltado a jovens carentes, já esteja sendo alvo de acusações e investigações de desvio há algum tempo, o ministro foi para o centro dos holofotes após reportagem da revista Veja com denúncias realizadas pelo policial militar do Distrito Federal, João Dias Ferreira, que apontam Orlando como o chefe do esquema de desvio.

O policial se filiou ao PCdoB em 2006 para disputar as eleições como deputado distrital, ao mesmo tempo em que dirigia duas ONG’s que mantinham convênios com o ministério, a Federação Brasiliense de Kung Fu e Associação João Dias de Kung Fu. Os convênios teriam sido firmados pelo então dirigente da pasta, Agnelo Queiroz, quando o político ainda compunha os quadros do PCdoB, entre 2004 e 2005, antes de trocar a legenda pelo PT em 2007 e se eleger governador do DF.

Orlando, quando substituiu Quiroz, teria dado continuidade ao esquema que, segundo as denúncias, funcionariam da seguinte forma: o ministério repassa verbas do programa às ONG’s, que embolsam a grana e pagam 20% ao partido, além de terem que repassar parte do dinheiro para fornecedores indicados pela legenda. Ao que parece, João Dias se desentendeu com o ministro após o Ministério Público começar a investigar os convênios de suas ONG’s. Rifado pela pasta, o policial resolveu abrir a boca.

Guerra de versões
A mando de Dilma, o ministro correu de Guadalajara, no México, onde acompanhava o Pan, para Brasília. Orlando Silva se defende das denúncias acusando o policial brasiliense, dono de um perfil mais do que insuspeito. João Dias, com um salário mensal de oficiais R$ 4,5, é dono de uma mansão em Brasília e três carros importados, segundo reportagem do jornal carioca O Globo. Segundo o Ministério Público, as ONG’s de Dias teriam recebido R$ 4 milhões desviados dos Esportes. Segundo o próprio policial, o total de recursos desviados pelo PCdoB podem chegar a R$ 40 milhões.

Nessa guerra, há versões para todos os gostos. O PCdoB desconfiaria de seu ex-quadro Agnelo Queiroz, que contratou o policial e com quem mantinha relações bastante próximas. O atual governador do DF, em viagem, já mandou aviso: ‘o problema é do Orlando’. Outros desconfiam do próprio governo e de partidos da base aliada. Já os mais governistas colocam as denúncias na conta dos partidos tradicionais de direita e da “mídia golpista”.

O atual escândalo parece fazer parte de uma disputa pelo controle do ministério, que ganhou muito mais poder, dinheiro e notoriedade após o anúncio da Copa e das Olímpiadas no Brasil. Isso não exclui, por outro lado, a responsabilidde do PCdoB.

Mesmo garantindo ao ministro Orlando Silva o benefício da dúvida, enquanto não aparecem provas concretas da recente denúncia, não é difícil perceber que a pasta dos Esportes é um escoadouro de dinheiro público para a corrupção. Além da investigação do Ministério Público, segundo a própria Controladoria Geral da União, nada menos que 67 convênios do ministério estão irregulares.

Tampouco é fácil acreditar na tese de que setores poderosos, cujos interesses estariam supostamente sendo contrariados, tramam contra o ministro. A gestão Orlando Silva é marcada pela completa submissão à Fifa, ao COI e às empreiteiras envolvidas nas obras de grandes eventos, como foi no Pan-Americano e está sendo em relação à Copa de 2014.

PCdoB se afunda cada vez mais
Com os detalhes vindo à tona, o escândalo se assemelha a um clássico caso de corrupção. Mais um sob o governo Dilma. Expressa também o dramático processo de degeneração do PCdoB, hoje praticamente convertido em mais uma sigla fisiológica, justificando sua existência exclusivamente na busca por cargos e espaço no poder.

Mesmo que não houvesse corrupção, a proliferação dos convênios com ONG’s mostra como o PCdoB atua para aprofundar a terceirização de serviços que deveriam ser públicos. A direitização do partido produz ainda fenômenos esdrúxulos, como o deputado e maior figura pública do PcdoB, Aldo Rebelo, convertido em defensor dos fazendeiros e latifundiários em sua empreitada pela reforma do Código Florestal.

O financiamento das campanhas do partido também prova que há muito o PCdoB deixou de ser identificado como uma ameaça ao capitalismo. A ponto de dois dos maiores doadores na campanha de 2010 terem sido ícones do capitalismo neoliberal: a Coca-Cola, que deu R$ 235 mil ao partido e o Mac Donald’s, que entregou R$ 40 mil aos "comunistas".

Agora, com mais esse escândalo no ministério dos Esportes, o PCdoB mostrou sua noção bem particular de socialização das riquezas.

Novo horário para o Extra Classe TV

2011-10-18T10:33:00.000-07:00

Extra Classe TV será exibido em novo horário

O programa Extra Classe TV será exibido a partir das 8h50. A mudança é por causa do horário de verão, que também interferiu na programação da TV local. Com o fim do horário de verão, o programa voltará a ser exibido normalmente às 9h.

Deu na Imprensa

2011-10-17T06:19:00.000-07:00

Professores do RN são proibidos de usufruir da merenda escolar

O Estado, que gasta cerca de R$ 11, diariamente, com alimentação para os presos de Justiça, é o mesmo que nega R$ 0,30 para um prato de comida ao professor. Enquanto a alimentação ao preso é garantida, o diretor de escola que permitir a alimentação ao professor é ameaçado de responder administrativamente e criminalmente pelo ato. Três meses após a publicação da recomendação conjunta nº 001/2011, da 78ª Promotoria de Justiça e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), proibindo a "terceiros" (leia-se, principalmente, professor) de compartilhar a merenda do aluno, a recomendação executada pelos gestores ainda não foi digerida pelos educadores. Enquanto isso, a Promotoria de Educação do Ministério Público já está investigando denúncias de gestores que estão descumprindo a recomendação.

A reportagem do Diário de Natal percorreu ontem (12 de outubro) algumas escolas da capital e conversou com professores na hora do intervalo, no momento em que se cotizavam para um lanche composto de pão, biscoito cream cracker e café. O clima é de revolta entre os professores que solicitam do Governo do Estado uma forma de prover a alimentação também para os trabalhadores da escola. Semanalmente, eles fazem o revezamento e cada um traz os ingredientes do lanche, além de um garrafão de água. Eles argumentam que a atitude do Ministério Público ao invés de evitar desperdício de merenda apenas provocou a humilhação pública dos professores e deixou clara a mesquinharia do Poder Público que não sabe zelar pela educação e trata o educador como o vilão que se utiliza da merenda das crianças.

"Não bastasse recebermos o menor salário dentre os servidores temos agora que custear até a água que bebemos", reclamou a professora de Artes, Cristiane Brito, da Escola Estadual Walter Pereira, no conjunto Santa Catarina, zona norte de Natal. Para a professora, essa medida não vai resolver o problema da qualidade ou escassez de merenda nas escolas, porque o que funcionários e professores comiam eram migalhas que diariamente sobram da merenda. "Não existia aumento no cardápio para favorecer a nenhum professor. Agora, é desumano jogar no lixo uma sobra de alimento, quando ao lado tem alguns profissionais que deram três horas de aula sem parar e têm que se deslocar para outro estabelecimento no horário do almoço, muitas vezes faltando tempo e dinheiro de parar em um restaurante para almoçar".

Desperdício
A Escola Walter Pereira tem um total 1.012 alunos matriculados para 30 professores. Diariamente, segundo informa a diretora Maria Selma Paiva, cerca de 30 a 40 alunos se recusam a fazer a refeição, havendo normalmente uma sobra, apesar de a escola procurar saber antes do preparo dos alimentos do número de alunos presentes. "Ocorre que muitos alunos desistem de fazer a refeição já próximo ao horário e, nesses casos, a sobra é inevitável", disse.

"Ratos e insetos podem comer a sobra, a gente não"
Outra professora, com 26 anos de serviço, Mirian Gomes, relembra que é de um tempo que o servidor tinha direito à assistência médica e odontológica do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e ainda tinha convênios com supermercado e farmácia. "Hoje não temos nada e o pouco que tínhamos vindo de uma sobra de alimento nos tiraram. Isso é uma vergonha". Inconformada com a medida, a professora Adriana Santos da Silva se utiliza de um comentário que circula atualmente na internet, assinado pelo professor Severino Ramos de Araújo, do Centro de Educação de Jovens e Adultos Lia Campos: "Ratos e insetos podem comer a sobra: professores não!".

Residente em Parnamirim, ela diz que se levanta bem cedo, enfrentando todos os engarrafamentos da cidade para estar impreterivelmente às 7h numa escola da zona norte de Natal. "Preparo os filhos para a escola e saio sem sequer tomar café para pegar duas conduções para, na hora do almoço, pegar mais duas conduções e chegar às 13h na escola de Parnamirim. Mesmo se quiser parar em algum restaurante não sobraria tempo", disse, questionando se o MP observa se os governos estão pagando o piso salarial determinado pelo Supremo Tribunal Federal. "Será que eles estão vendo o sucateamento das escolas?".

MP investiga descumprimento
A promotora Carla Amico confirmou ter recebido já algumas denúncias de escolas que continuam fornecendo alimentação para trabalhadores, mas se esquivou de citar nomes de escola. "Temos recebido uma ou outra reclamação que estão sendo investigadas pelo MP", disse ela. De acordo com a promotora da 78ª Promotoria de Justiça, Carla Campos Amico, os professores não têm direito de consumir a merenda porque a Lei nº 11.947/2009 proíbe a utilização dos alimentos por terceiros mesmo fazendo parte do ambiente escolar.

"O recurso do PNAE se destina apenas à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública e o Estado não repassa aos Caixas Escolares recursos destinados à alimentação de servidores públicos e trabalhadores terceirizados lotados nas escolas estaduais", destaca, reforçando que a medida é para evitar o desperdício e uso indevido dos recursos públicos. Questionada se o MP não poderia recomendar ao Governo do Estado um dispositivo que crie a merenda para o professor, ela disse que se trata de interesse classista e o MP não tem legitimidade para defender isso.

Fonte: Diário de Natal - 12/10/2011

Dia do Professor

2011-10-15T05:49:00.000-07:00

MENSAGEM DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM

Nós, que fazemos a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Regional de Ceará-Mirim, neste 15 de outubro, data em que se comemora o dia dos professores, vimos prestar nossa homenagem a estes trabalhadores do conhecimento. Os governantes, nesta data, irão lhes dedicar belas mensagens e saudações. Entretanto, no dia a dia, esquecem-se destes profissionais, quando deixam de pagar salários dignos, não investem corretamente na educação pública, não lhes dão condições de trabalho e negam seus direitos. Muitas vezes até perseguindo aqueles que lutam.

Por isso, a nossa mensagem aos professores e professoras é de apoio e incentivo para que continuem lutando e acreditando na organização da nossa categoria. Somente a nossa luta, juntamente com a dos demais trabalhadores, é que garantirá conquistas e um futuro melhor. Queremos reafirmar a cada professor e trabalhador em educação o nosso compromisso em defender a escola pública e continuar lutando junto com vocês pela construção de uma sociedade justa e igualitária.

Parabéns a todos e todas!

PROFESSORA AMANDA GURGEL: DIA DO PROFESSOR É TODO DIA

Assessoria Jurídica

2011-10-14T05:52:00.000-07:00

SINTE CEARÁ-MIRIM VAI À JUSTIÇA COBRAR DA PREFEITURA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES E CUMPRIMENTO DO PLANO

A Assessoria Jurídica do SINTE de Ceará-Mirim vai entrar com uma ação na Justiça para que a Prefeitura do município cumpra a Lei do Piso Nacional do Professor (Lei Federal nº. 11.738/08) e a nova Lei do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Ceará-Mirim. A ação judicial irá exigir a diferença do Piso (janeiro a maio/2011); o correto enquadramento na Classe (letra) e o retorno da Regência.

Para isso, os sócios devem comparecer à sede do sindicato no município com seguinte documentação: cópias do RG, CPF, comprovante de residência e ficha financeira de janeiro de 2009 até último mês de 2011 (ou contracheques de todos esses meses, caso o Município não emita ficha financeira), cópia do plano de cargos antigo e atual, cópia da implementação do reajuste 2011, cópias dos certificados de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), procuração, contrato de honorários (fornecido pela assessoria jurídica) e cópia de contra-cheque atualizado. Para mais informações, ligue 3274.4454 ou 9922.9709, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Propaganda indevida

2011-10-14T04:53:00.000-07:00

Ceará-Mirim: MP combate autopromoção na administração pública

A cidade de Ceará-Mirim teve seus imóveis e bens públicos pintados com as cores vermelho e azul. Em laudo feito através de registro fotográfico da "Praça da Cidade" e outros prédios públicos, utilizando-se de técnicas de comparação visual e semiótica, concluiu-se que a atual gestão da cidade veicula sua identidade visual nos prédios públicos do município, o que "comprova o uso de propaganda subliminar e institucional", como afirma o laudo.

Em resposta a esse quadro, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, atrvés do promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, recomendou ao prefeito do município que retire imediatamente dos bens e prédios públicos municipais, quaisquer fotografias, cores, logomarcas e símbolos que façam referência direta à sua pessoa ou à sua linha político-partidária, uma vez que tal situação evidencia ofensa direta ao Princípio da Impessoalidade.

A retirada deverá ser feita e paga pelo prefeito, sem onerar qualquer verba da cidade. Além disso, o MP recomendou que o prefeito restitua ao município de Ceará-Mirim os valores gastos para a criação da logomarca específica de sua gestão.

As medidas apontadas na recomendação devem ser atendidas no prazo máximo de 15 dias, a partir da data de conhecimento da situação por parte do prefeito, que deverá encaminhar à Promotoria de Justiça informações detalhadas quanto à adoção das medidas administrativas.

No mesmo prazo, a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim deve enviar cópias do processo licitatório, do contrato e das notas de empenho e comprovantes de pagamento que tenham por beneficiária a empresa responsável pela criação da logomarca da atual gestão municipal de Ceará-Mirim. A Promotoria requisitou à agência publicitária, que envie cópias dos documentos relacionados à criação da logo, também no prazo de 15 dias.

Fonte: *MP/RN

Educação Pública

2011-10-11T08:40:00.000-07:00

CEARÁ-MIRIM VOLTA A FICAR SEM TRANSPORTE ESCOLAR

O transporte escolar para a zona rual de Ceará-Mirim/RN foi suspenso novamente nesta terça-feira, dia 11. Mais um vez os estudantes que precisam se deslocar para comunidades afastadas do centro do município estão sendo prejudicados. A responsabilidade, como não poderia deixar de ser, é do prefeito Antônio Peixoto (PR). O motivo? Os motoristas da cooperativa, responsável pelo transporte escolar da cidade, resolveram interromper o serviço por falta de pagamento da Prefeitura.

No mês passado, já havia acontecido uma paralisação por conta dos sete meses de atraso no repasse financeiro para a cooperativa. Depois de regularizar um mês, o prefeito voltou a atrasar o pagamento e o município está devendo hoje seis meses aos motoristas. A nova paralisação não tem previsão para acabar. Enquanto isso, por causa do descaso da Prefeitura de Ceará-Mirim com a educação pública, alunos da rede municipal e estadual estão sem aulas.

Após quase três anos de mandato, o prefeito Antônio Peixoto não mudou nem um pouco a realidade do ensino público no município, mesmo os repasses do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Báscia) tendo recebido sucessivos aumentos. Segundo o prefeito, não há recursos para aumentar os salários dos professores nem para contratar mais profissionais, não há dinheiro para garantir a merenda e nem para cuidar da infraestrutura das escolas.

Os repasses do FUNDEB subiram 79,68% entre 2009 e os primeiros meses de 2011. Em 2009, o município recebeu R$ 17,2 milhões. Entretanto, até abril de 2011, a Prefeitura já havia somado R$ 14,5 milhões de FUNDEB. Até o FPM aumentou. O Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 9,3 milhões nesse semestre. Uma alta de 28% (R$ 2 milhões a mais) com relação ao mesmo período de 2010.

Fica difícil acreditar que Ceará-Mirim não possui recursos para garantir o mínimo aos estudantes da cidade, a exemplo de um transporte de qualidade até as escolas.

São Gonçalo do Amarante

2011-10-10T11:25:00.000-07:00

PREFEITO JAIME CALADO QUER DEMITIR A ENFERMEIRA E SINDICALISTA SIMONE DUTRA

O mais recente ataque do prefeito Jaime Calado (PR) aos servidores de São Gonçalo do Amarante/RN tem como objetivo demitir, de forma ilegal, a dirigente sindical Simone Dutra. Não há razões que justifiquem a demissão, a não ser o desejo de ver o sindicato enfraquecido e os servidores mais amedrontados. Para isso, a Prefeitura abriu processo administrativo por acumulação de cargos contra a sindicalista, e vem usando argumentos forjados com intenção de perseguir quem organiza a luta dos trabalhadores.

A Comissão de Acumulação de Cargos, cujo presidente Efigênio (PCdoB) tem três vínculos de trabalho, acusa a enfermeira Simone Dutra de possuir dois vínculos de empregos públicos, somando 70 horas semanais, o que, segundo a Prefeitura, representa acúmulo ilegal. Mas o argumento é mentiroso. A carga horária efetivamente trabalhada no município, desde que existem servidores, sempre foi de um expediente.

Com exceção dos profissionais do PSF, nunca nenhum servidor efetivo trabalhou mais do que um expediente, somando entre 4 e 5 horas diárias, o que por semana soma entre 20 e 25 horas. Apesar disso, a Prefeitura afirma que os servidores possuem 40 horas e que, por isso, estaria justificada a instauração dos processos de acumulação de cargo irregular.

Com o objetivo de perseguir uma dirigente sindical, o prefeito Jaime Calado tenta forjar uma situação que não existe. Há 21 anos, a enfermeira Simone Dutra possui um vínculo de trabalho pela Secretara Estadual de Saúde do RN e outro em São Gonçalo do Amarante há 15 anos. As duas cargas horárias são divididas de forma igual entre estes dois vínculos, de modo que não há problemas para a realização de seu trabalho, sendo 30 horas no Estado e 20 no Município.

PREFEITURA NEGOU REDUÇÃO DE JORNADA
Em 2009, a enfermeira solicitou formalmente a redução de carga horária para 20 horas, mesmo esta já sendo de fato a sua jornada no município. Entretanto, o pedido foi negado pela Prefeitura com o argumento de que o enfermeiro é importante para o desenvolvimento das atividades no município, e não poderia abrir mão desta carga horária. Seis meses após o pedido, em janeiro de 2010, o prefeito publicou em Diário Oficial a abertura de processo administrativo contra a sindicalista. Ou seja, a Prefeitura negou a redução de carga horária por apenas um motivo: queria demitir a servidora.

A perseguição política contra Simone Dutra é muita clara. Aproximadamente 80% servidores da saúde de São Gonçalo possuem dois vínculos de trabalho, já que os salários pagos pelo município são baixíssimos. Até o momento, dois processos administrativos foram abertos. O primeiro foi contra uma assistente social, que se encontrava na mesma situação de Simone Dutra, e teve seus argumentos aceitos pela comissão de acúmulo de cargos.

A diretora do Sindsaúde apresentou justificativas e documentações, provando que não há irregularidade em suas duas cargas horárias, mas a comissão recusou os argumentos e deu um prazo de um mês (até 22 de outubro) para que Simone faça a escolha por um dos empregos. A sindicalista entrou com um Mandado de Segurança Preventivo contra o abuso de poder da Prefeitura, mas teve o pedido negado pelo juiz Odinei W. Draeger, que ainda contou com o aval do Ministério Público.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA ACÚMULO DE DOIS VÍNCULOS DE EMPREGO PARA TRABALHADORES DA SAÚDE
Além de a acumulação de dois cargos públicos ser um direito dos servidores da saúde, o Estatuto do Servidor de São Gonçalo assegura que a carga horária diária pode ser entre 8 e 4 horas. Isto quer dizer que a jornada de trabalho semanal pode ser de 40, 30 e 20 horas. A Prefeitura trabalha com uma carga horária real de 20 e 25 horas semanais, pagando os salários integrais aos servidores sem que haja nenhum desconto por não trabalharem dois expedientes. A outra carga horária de 40 horas é fictícia, não existe de fato. É esta falsa carga horária que está sendo utilizada pelo prefeito para justificar a demissão da enfermeira e sindicalista Simone Dutra.

Como a Prefeitura justifica que uma enfermeira do PSF tenha 40 horas com um salário de R$ 2.500 e uma enfermeira de unidade de saúde, também com 40 horas, receba R$ 1.034,00? Ou mesmo um médico do PSF com os seus R$ 6 mil para 40 horas e um médico de unidade de saúde com R$ 1.800,00, também com 40 horas? Não há resposta coerente para isso, pois as 40 horas alegadas para os servidores é falsa, não existe. Ela é legal neste momento para dar instrumentos ao Prefeito Jaime Calado para perseguir a sindicalista.

DEMISSÃO DE SIMONE DUTRA REPRESENTA ATAQUE A TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO
A forma de administrar do prefeito Jaime Calado já é conhecida pelos servidores. É um governo autoritário, que adota o método da perseguição para tentar “domar” os trabalhadores através do medo.

O Núcleo do Sindsaúde não se curvou diante destas ameaças e durante quase três anos deste governo encarou os ataques e mobilizou a categoria para lutar pelos seus direitos. São quase três anos de enfrentamento contra um governo que não estabelece um diálogo com os trabalhadores e se mostra cada vez mais impopular.

A demissão de Simone é um ataque ao direto de todos os servidores e um recado claro: “Cuidado comigo, eu posso tirar o seu emprego!”. A direção do Núcleo de São Gonçalo chama todos os servidores a resistir a mais esse ataque, a não aceitar o ataque direto ao sindicato. Vamos exigir o arquivamento do processo administrativo contra Simone Dutra, o respeito ao direito do servidor de acumular dois vínculos e o reconhecimento das 30 horas como a jornada de trabalho legal dos servidores.

Audiência

2011-10-04T10:09:00.000-07:00

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM RECEBE SINDICATO DA EDUCAÇÃO

No último dia 27 de setembro, após muita insistência do Sindicato da Educação de Ceará-Mirim (Sinte), o prefeito Antônio Peixoto (PR) recebeu a categoria para discutir a segunda parte da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2011. Nesta audiência, ficou claro que a Prefeitura não tem planos para valorizar os trabalhadores da educação pública do município e muito menos disposição para cumprir as leis que garantem os direitos dos educadores. A principal justificativa? Segundo a Prefeitura, o município não possui recursos suficientes, mesmo o sindicato tendo apresentado levantamento que mostra o aumento dos repasses federais.

Para a reivindicação do pagamento do retroativo de 6,46%, referente ao piso nacional, e o retorno dos 50% da Regência de Classe, a Prefeitura argumentou que o município já atingiu os limites orçamentários e redução nos recursos. O mesmo argumento foi dado pelo prefeito Antônio Peixoto para não conceder a reposição salarial de 79,68%, percentual que os trabalhadores da educação têm direito com base no cálculo feito pelo sindicato sobre o crescimento do FUNDEB. O prefeito ainda sugeriu que o Sinte fizesse um requerimento para solicitar uma revisão no Plano de Cargos dos professores, a fim de reaver os 50% da Regência de Classe.

Sobre a reivindicação do sindicato que exige pagamento de salário igual aos professores contratados, a Prefeitura disse que no momento não é possível em função das dificuldades financeiras de Ceará-Mirim. Além disso, a lei do contrato determina o valor do salário segundo decisão da própria Prefeitura. Para completar o show de desrespeito aos direitos dos trabalhadores, o prefeito Antônio Peixoto afirmou que os servidores não podem receber as promoções horizontais (letras) anteriores à sua mudança de nível (ex.: graduação). Os advogados da Prefeitura alegaram que não é correto "levar as letras" para uma promoção vertical. Ou seja, o correto é os servidores abrirem mão de seus direitos.

Durante a audiência, o prefeito ainda informou que o calendário de pagamento dos servidores estatutários será entregue apenas no próximo ano. Já os contratados só podem ser pagos no dia 10 de cada mês. Novamente os recursos não são suficientes. A Prefeitura disse também que a licitação do concurso público sairia no dia 28 de setembro. Mas até agora nada. Além disso, o prefeito afirmou que p número de vagas será menor do que o necessário. O motivo? Não há recursos. Já para o atraso no pagamento do transporte escolar a resposta foi a de que o problema seria resolvido em 15 dias. Será?

Os trabalhadores da educação e o povo de Ceará-Mirim precisam fazer uma reflexão. Desde que o prefeito Antônio Peixoto assumiu o município a desculpa para não atender as reivindicações dos servidores e as necessidades da população tem sido a mesma: os recursos financeiros são insuficientes. Nós, do Sindicato da Educação, duvidamos. Para se ter uma ideia, o valor-aluno (dinheiro destinado para cada estudante) em 2009 foi de R$ 1.265 e em 2011 passou para R$ 2.194. Um aumento de 80,21%. Já os repasses do FUNDEB, o Fundo Nacional da Educação Básica, subiram 79,68% entre 2009 e os primeiros meses de 2011. Em 2009, o município recebeu R$ 17,2 milhões. Entretanto, até abril de 2011, a Prefeitura já havia somado R$ 14,5 milhões de FUNDEB. Até o FPM aumentou. O Fundo de Participação dos Municípios acumulou R$ 9,3 milhões nesse semestre. Uma alta de 28% (R$ 2 milhões a mais) com relação ao mesmo período de 2010.

Será mesmo que os recursos de Ceará-Mirim estão diminuindo?!

Educação Pública

2011-10-04T06:21:00.000-07:00

Professores em greve são violentamente reprimidos no Ceará

Professores da rede pública estadual do Ceará, em greve há 50 dias, foram alvo de violenta repressão da Tropa de Choque na manhã do dia 29 de setembro, em Fortaleza. Os professores estavam acampados na Assembleia Legislativa desde a noite do dia 28 e, quando os deputados colocaram em votação um projeto do governo Cid Gomes (PSB) que destrói a carreira dos docentes da rede pública, tentaram entrar no plenário. A direção da Assembleia chamou a polícia, que atacou de forma brutal os professores.

“A Tropa de Choque partiu para cima dos professores, jogaram spray de pimenta e bateram muito, os companheiros que estavam em greve de fome apanharam muito”, relatou Nivânia Menezes, do Comando de Greve e membro da CSP-Conlutas. Abaixo, veja vídeo da violência contra os professores.

Nacional

2011-10-02T08:07:00.000-07:00

TRABALHADORES PRECISAM LUTAR JUNTOS CONTRA OS BANQUEIROS

Você, trabalhador, confia nos banqueiros? Provavelmente não. E com toda razão. Os banqueiros no Brasil são um dos setores mais odiados da classe dominante, por seus lucros enormes e sua insensibilidade. Mas mesmo as pessoas que têm claro o papel dos banqueiros vão se surpreender com o estudo feito pelo Ilaese (Instituto LatinoAmericano de Estudos Socioeconômicos) sobre o tema e divulgado pelo jornal Opinião Socialista.

A imagem que se tem dos bancos (e que leva os banqueiros a serem odiados) é da instituição que recebe investimentos das pessoas, pagando pouco e emprestando a taxas de juros altíssimas. A taxa de juros no Brasil é a maior do mundo. E isso possibilita que os bancos tenham lucros de 112% ao ano! Ou seja, que permite os bancos dobrarem seus lucros a cada ano, há 16 anos seguidos.

Esses lucros são retirados dos bolsos dos trabalhadores. Segundo o Banco Central, os trabalhadores com menor renda tinham 25,8% dos seus rendimentos comprometidos com o pagamento de dívidas no fim do ano passado, contra 21,7% de pessoas com maior poder aquisitivo. Ou seja, mais de um quarto da renda dos trabalhadores mais pobres está sendo entregue aos bancos, com uma boa parte deles através do empréstimo consignado. Este tipo de empréstimo impede que o trabalhador deixe de pagar suas dívidas, na medida em que o desconto é na folha de pagamentos.

Mas hoje o papel dos bancos vai muito além dos empréstimos individuais. Através de sua relação com o Estado e a dívida pública, os bancos conseguem lucros fabulosos, sem nenhum risco. Ganharam R$ 146 bilhões de reais só em 2010 com a dívida do Estado. Foi entregue aos bancos no ano passado cerca de 10% do orçamento federal, ou seja, todos os impostos e taxas arrecadados no país. Isso significa cortes do orçamento nos serviços sociais, como saúde e educação.

Os banqueiros sugam 25% da renda dos trabalhadores e 10% de todo o orçamento. Os trabalhadores perdem duplamente, ao terem cortado seus salários para pagar dívidas aos banqueiros, e verem os hospitais e escolas públicas cada vez mais sucateadas. São esses mesmos banqueiros que dobraram seus lucros, mais uma vez, em um ano. Agora, na campanha salarial dos bancários, dizem não ter dinheiro para dar aumentos reais aos trabalhadores.

Os bancários sabem que os banqueiros são seus inimigos. E você, trabalhador endividado, tem todos os motivos do mundo também para odiar os banqueiros.

Por que Dilma é apoiada pelos banqueiros?
Mas sobra uma pergunta no ar. Como pode ser que a maioria dos trabalhadores, que está contra os banqueiros, continuar apoiando o governo Dilma? Essa é uma pergunta importante, pois é um fato incontestável que Dilma continua sendo apoiada pela maioria dos trabalhadores.

Por outro lado, também é fato o apoio dos banqueiros ao governo Dilma. E isso não é por acaso. A taxa de juros foi mantida como a maior do mundo, tanto nos governos de FHC como no de Lula. Os bancos lucraram muito mais nos dois governos Lula do que durante os dois governos de FHC. E nunca ganharam tanto com a dívida pública como agora, nos governos do PT.

Essa é a razão dos banqueiros apoiarem a candidatura de Dilma, em 2010, “doando” mais dinheiro a sua campanha do que deram para o tucano José Serra. É verdade que os governos do PSDB eram os "governos dos banqueiros". Mas após a experiência com o PT no governo, os banqueiros ficaram muito satisfeitos. Não só ganharam mais dinheiro do que nunca, como também conseguem ter um partido - o PT - que governa para os banqueiros, mas tem o apoio dos trabalhadores. Isso eles nunca conseguiram com o PSDB.

Será que os banqueiros estarão completamente enganados? Ou será que os enganados são os trabalhadores que confiam no governo Dilma, aliada dos banqueiros?

Queremos que você trabalhador bancário, que está em campanha salarial, e você trabalhador endividado estejam unidos neste momento contra os banqueiros. Unidos no apoio às lutas de todos os trabalhadores em campanha salarial. Unidos também na exigência a presidente Dilma para que mude a política econômica e estatize os bancos. Para baixar os juros, rompa com o pagamento da dívida pública e destine esse dinheiro em projetos realmente importantes para os trabalhadores.

Atenção Trabalhadores!

2011-09-26T10:47:00.000-07:00

Campanha Nacional

2011-09-26T05:08:00.000-07:00

POR QUE APLICAR JÁ 10% DO PIB NACIONAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA?

A educação é um direito fundamental de todas as pessoas. Possibilita maior participação no campo da cultura, da arte, da ciência e da tecnologia, fomenta a imaginação criadora e, por isso, amplia a consciência social comprometida com as transformações sociais em defesa de uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na Assembleia Constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”.

No entanto, o Estado brasileiro, por representar os interesses dos ‘donos do poder’, não cumpre sua obrigação Constitucional. O Brasil apresenta nesse início de século XXI, se comparado com outros países, incluindo vizinhos da América Latina, uma situação educacional inaceitável: mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população – separada da escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, principalmente negros e demais setores hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior – estão abandonadas, os trabalhadores da educação sofrem um inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é mínima.

Há mais de dez anos os setores organizados ligados à educação formularam o Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (II Congresso Nacional de Educação, II Coned, Belo Horizonte/MG, 1997). Neste Plano, professores, entidades acadêmicas, sindicatos, movimentos sociais e estudantes elaboraram um cuidadoso diagnóstico da situação da educação brasileira, indicando metas concretas para a real universalização do direito de todos à educação. Mas, para isso, seria necessário um mínimo de investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento, o Congresso Nacional aprovou 7% e, mesmo assim, este percentual foi vetado pelo governo de Fernando Henrique, veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje, o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Desde então, já se passaram 14 anos e a proposta de Plano Nacional de Educação em debate no Congresso Nacional define a meta de atingir 7% do PIB na Educação em 2020!

O argumento do Ministro da Educação, em recente audiência na Câmara dos Deputados, foi o de que não há recursos para avançar mais do que isso. Essa resposta não pode ser aceita. Investir desde já 10% do PIB na educação pública implicaria em um aumento dos gastos do governo na área em torno de R$ 140 bilhões. O Tribunal de Contas da União acaba de informar que só no ano de 2010 o governo repassou aos grupos empresariais R$ 144 bilhões na forma de isenções e incentivos fiscais. Mais de R$ 40 bilhões estão prometidos para as obras da Copa e Olimpíadas. O Orçamento da União de 2011 prevê R$ 950 bilhões para pagamento de juros e amortização das dívidas externa e interna aos banqueiros (apenas entre 1º de janeiro e 17 de junho deste ano já foram gastos pelo governo R$ 364 bilhões para este fim). O problema não é a falta de verbas públicas. É preciso rever as prioridades dos gastos do Estado em prol dos direitos sociais universais.

Por esta razão, estamos propondo a todas as organizações dos trabalhadores, a todos os setores sociais organizados, a todos (as) os (as) interessados (as) em fazer avançar a educação no Brasil, a que somemos força na realização de uma ampla campanha nacional em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB nacional na educação pública.

Assim, poderíamos levar este debate a cada local de trabalho, a cada escola, a cada cidade e comunidade deste país, debater o tema com a população. Nossa proposta é, inclusive, promover um plebiscito popular (em novembro deste ano), para que a população possa se posicionar. E, dessa forma, aumentar a pressão sobre as autoridades, a quem cabe decidir sobre esta questão.

ASSINAM ESSE MANIFESTO: ABEPSS, ANDES-SN, ANEL, CFESS, COLETIVO VAMOS À LUTA, CSP-CONLUTAS, CSP-CONLUTAS/DF, CSP-CONLUTAS/SP, DCE-UFRJ, DCE-UnB, DCE-UFF, DCE UFRGS, ENECOS, ENESSO, EXNEL, FENED, MST, MTL, MTST/DF, MUST, MOV. MULHERES EM LUTA, OPOSIÇÃO ALTERNATIVA, CSP-CONLUTAS/RN, PRODAMOINHO, SEPE/RJ, SINASEFE, SINDSPREV, SINDREDE/BH, UNIDOS PRÁ LUTAR.

Educação Pública

2011-09-21T07:29:00.000-07:00

SINTE CEARÁ-MIRIM PROTESTA E AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA É MARCADA

Na manhã desta terça-feira, dia 20, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte) realizou um protesto, junto com professores e funcionários das escolas, para forçar o prefeito Antônio Peixoto (PR) a marcar uma audiência com o sindicato. A manifestação ocorreu ao lado da sede da Prefeitura e exigiu a negociação do restante da pauta da Campanha Salarial 2011 da categoria. O protesto surtiu efeito. Uma comissão de educadores foi recebida por representantes da Prefeitura e uma audiência foi marcada para o próximo dia 27, terça-feira, às 9 horas, na sede do executivo municipal.

"Estamos atentos às movimentações da Prefeitura e não vamos mais aceitar adiamentos de audiências. Queremos resolver os problemas enfrentados pela categoria.", disse José Farias, diretor do Sinte de Ceará-Mirim.

Os educadores reivindicam reposição salarial de 79,68% linear para todos os trabalhadores, pagamento do Piso Nacional, retorno dos 50% da Regência de Classe, concurso público para todas as áreas da educação, reforma imediata das unidades de ensino e compra da merenda pelas próprias escolas com o controle da comunidade.

Vídeo

2011-09-20T11:47:00.000-07:00

CEARÁ-MIRIM/RN: PROTESTO CONTRA ATRASO NA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR CELSO CICCO

Educação Pública

2011-09-20T06:14:00.000-07:00

PROFESSORES E ALUNOS PROTESTAM CONTRA ATRASO NA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR CELSO CICCO

Uma das principais ruas do município de Ceará-Mirim/RN amanheceu um pouco diferente nesta terça-feira, dia 20. Em frente à Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, dezenas de alunos e professores protestaram contra o atraso nas obras de reforma da escola. Com faixas, cartazes e um carro de som, os manifestantes fecharam a Av. Enéas Cavalcante e realizaram uma panfletagem para denunciar o descaso que vem ocorrendo com a educação pública no Estado, em especial com Escola Monsenhor Celso Cicco. Em seguida, professores e alunos seguiram em passeata até o Fórum de Ceará-Mirim, onde ocorreu uma audiência entre a direção da escola, representantes da Secretaria Estadual de Educação e a Promotoria do município.

No dia 5 de abril deste ano, a Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco teve suas atividades suspensas depois que um laudo do Corpo de Bombeiros constatou que a estrutura física da escola estava comprometida e que o prédio precisava de uma reforma urgente. Para se ter uma ideia da situação, os bombeiros constataram que o teto das salas de aula ameaçava desabar e boa parte da instalação elétrica estava exposta, oferecendo risco de incêndio. Em um dos banheiros da escola, inclusive, ninguém podia tocar as paredes sem receber choques elétricos.

Na época, a comunidade escolar, formada por pais, professores, funcionários e a direção da escola, assumiu o compromisso de dar continuidade às atividades escolares nas dependências da Central do Trabalhador, enquanto o governo do estado cuidava da reforma. Segundo a direção da Escola Monsenhor Celso Cicco, a Secretaria Estadual de Educação pediu um prazo de 90 dias para realizar os reparos necessários na estrutura do prédio. Mas já se passaram mais de 150 dias e apenas o projeto da reforma foi feito. "O processo de licitação sequer começou.", informou Maria José dos Santos, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim (Sinte) e professora da escola.

Em nota distribuída à população, alunos e professores relataram as condições precárias do local onde a escola está funcionando temporariamente. "No atual local de funcionamento, nos encontramos em situações precárias, sem espaço adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, comprometendo assim o sucesso nos processos de ensino e aprendizagem.", diz trecho da nota. Os manifestantes também animaram o protesto com uma paródia de um conhecido funk. "Parapa pa pa pa pa pa pa pa. Estamos todos juntos pra protestar. Queremos nossa escola de volta já. Se não nos entregarem eu vou protestar. Então desse jeito eu vou falar. Queremos nossa escola de volta já.", cantavam todos.

Depois do protesto, uma comissão composta por uma mãe de aluno, um estudante e a direção da escola foi recebida pelo promotor Ivanaldo Soares. A comissão entregou uma carta escrita pelos próprios alunos pedindo a interferência da Promotoria na tentativa de agilizar o processo de reforma da Escola Monsenhor Celso Cicco. O promotor afirmou que irá analisar o documento entregue, mas não garantiu nenhum tipo de ação.

O Sindicato da Educação promete não parar as manifestações até que se iniciem as obras de reforma. "Se for preciso, sairemos daqui de Ceará-Mirim para protestar até na Secretaria de Educação. A responsabilidade pelo abandono da escola é principalmente da governadora Rosalba.", disse Ana Célia, diretora do Sinte e professora da Escola Monsenhor Celso Cicco.

Campanha Salarial 2011

2011-09-19T16:19:00.000-07:00

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM VÃO ÀS RUAS NESTA TERÇA-FEIRA PARA EXIGIR AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA

Os servidores da educação de Ceará-Mirim estão em pé de guerra com o prefeito Antônio Peixoto (PR). Na opinião dos educadores, a Prefeitura continua sem dar resposta aos problemas da rede municipal de ensino e ignorando as necessidades dos trabalhadores e das escolas. Depois de terem sua audiência com o prefeito adiada por várias vezes, os trabalhadores decidiram sair às ruas e exigir que o chefe do executivo municipal receba o sindicato da categoria (Sinte) para negociar a Campanha Salarial 2011. Por isso, está marcado para esta terça-feira, dia 20, às 8 horas, um protesto com panfletagem em frente à Prefeitura de Ceará-Mirim. O objetivo é forçar uma audiência.

Os educadores reivindicam reposição salarial de 79,68% linear para todos os trabalhadores, pagamento do Piso Nacional, retorno dos 50% da Regência de Classe, concurso público para todas as áreas da educação, reforma imediata das unidades de ensino e compra da merenda pelas próprias escolas com o controle da comunidade.

“Enquanto enrola para receber o sindicato e a categoria, o prefeito Peixoto ganha tempo e deixa de discutir pontos importantes da nossa pauta, a exemplo da reposição salarial, implantação do piso nacional, promoções, entre outros. Todos nós sabemos que a posição dos governos federal, estadual e municipais é não conceder nada que signifique aumento de salários, sempre alegando falta de recursos. A situação é tão dramática que existem reivindicações nossas que tentamos discutir desde 2009.”, argumenta José Roberto, diretor do Sinte/RN de Ceará-Mirim.

Educação Estadual
Nesta terça-feira (8), os servidores estaduais da educação também vão às ruas protestar contra o descaso que vive a Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, em Ceará-Mirim, que há mais de 120 dias funciona de forma precária no antigo Centro Social Urbano (CSU) da cidade, enquanto a reforma da escola sequer começou. Os trabalhadores farão um ato público em frente à escola e seguirão em caminhada até a Promotoria do município, onde haverá uma audiência com representantes da Secretaria Estadual de Educação. O protesto está marcado para as 7h30.

Pobreza em Ceará-Mirim

2011-09-19T15:53:00.000-07:00

Dezoito pessoas e apenas um salário

Ricardo Araújo - repórter

A geladeira é nova, porém está vazia. Somente duas garrafas pet com água preenchiam o espaço que comporta até 280 litros não só de líquido. O aposentado Damião Domingos Cardoso, 65 anos, a adquiriu após contrair empréstimo de R$ 3 mil junto à Caixa Econômica Federal. Além do refrigerador, ele comprou um aparelho de som e construiu um poço artesanal para captar água para as 18 pessoas que residem na casa de taipa, com sete cômodos, erguida há mais de 40 anos nas cercanias de Ceará-Mirim. A aposentadoria, de R$ 545, reduziu para R$ 384 e assim se perpetuará por mais 30 meses, até que a dívida, acrescida de juros, seja paga. Damião é apenas uma, das 405.812 pessoas que vivem na pobreza extrema no Rio Grande do Norte.

Além da aposentadoria recentemente concedida pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), as demais fontes de renda da família Cardoso, se resumem ao programa Bolsa Família, do Governo Federal. Pelos filhos que mantêm na escola, eles recebem mais R$ 166. Esta regalia, porém, corre o risco de ser perdida, caso as três crianças em idade escolar não retomem a frequência regular nas instituições nas quais estão matriculadas. "Eu abandonei os estudos porque quando acordava de manhã, não tinha o que comer e eu não conseguia aprender nada", disse José Roberto, um dos filhos de Damião.

Somando o repasse do INSS com o do Bolsa Família, a renda acumulada mensalmente pelos Cardoso chega a R$ 550. Dividindo-se a monta pelo número de pessoas que dependem diretamente da verba, cada uma "dispõe" de R$ 30,55. O que é insuficiente para financiar, mensalmente, a compra de alimentos, medicamentos e roupas. Para Maria das Graças Basílio, 47 anos, esposa de Damião, entretenimento é "uma coisa que eles não conhecem". Afinal de contas, são "muitas bocas para alimentar e nem sempre o que tem é suficiente".

Sem perspectivas de ampliar a renda, resta a Damião plantar parte do que alimenta a família. "Eu planto feijão, milho, batata e melancia. Tudo é para nosso consumo. Eu não tenho condições de comprar muitos mantimentos", lamenta. Sobre a pobreza na qual vive, ele afirma que hoje os tempos são melhores, mesmo com tantas dificuldades. Na panela com o fruto tingido de preto pelo carvão, cozinhava feijão preto temperado somente com sal e algumas das hortaliças da horta do agricultor.

"Meu filho, a gente agradece a Deus quando tem pelo menos feijão pra comer. Mesmo que seja puro, sem mistura", dizia Maria das Graças enquanto mexia a panela. Os três filhos mais velhos que ainda moram com os pais, não trabalham. Fazem apenas bicos que não garantem a subsistência de nenhum deles. Francisco de Assis, aos 30 anos, sonha no dia que poderá dizer: "sou independente". "Eu queria poder trabalhar pra ajudar meus pais, ter minhas coisas. Mas é tudo muito difícil", reclamava. Francisco jamais teve sua carteira de trabalho assinada.

As lamentações acerca da situação na qual se encontram, ecoam como se toda a família orquestrasse o mesmo discurso. "A falta de dinheiro é triste. Quando a gente escuta um filho pedindo comida e não tem como dar, é de partir o coração. Só conhece de verdade a miséria, quem vive nela", ressalta Maria das Graças. Além das consequências da pobreza absoluta, a família Cardoso enfrenta problemas de infraestrutura. Para chegarem ao povoado de Capela, precisam de deslocar sete quilômetros a pé. As escolas e o posto de saúde mais próximos estão na comunidade.

Além disso, os casos de doenças provocadas pela má qualidade da água que abastece o povoado, são recorrentes. Parte da população sofre com moléstias como verminoses e escabiose. "Este tipo de doença ocorre devido à falta de tratamento na água que bebemos", comenta a agente de saúde, Izabel Cristina. Mesmo diante de tanta miséria, Damião e Graças, unidos à família, não hesitam em sonhar que dias melhores estão por vir.

Crescimento agravou a situação de Ceará-Mirim
O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, reconhece a situação miserável na qual vivem 10.724 habitantes do município. Segundo ele, a cidade cresceu muito nos últimos anos, mas o crescimento não foi acompanhado de desenvolvimento. "Nós somos a sexta maior população do Estado, mas ocupamos a 14ª posição na arrecadação de ICMS", ressalta o prefeito. Atualmente, Ceará-Mirim arrecada mensalmente cerca de R$ 6 milhões em impostos e repasses federais. O valor é similar ao que Guamaré arrecada somente com o ICMS do petróleo extraído da cidade.

Para Antônio Peixoto, é preciso que o Governo Estadual reformule as leis tributárias. "No RN, é importante que ocorra um rateio dos royalties de petróleo com os municípios que arrecadam pouco em impostos". O prefeito ressalta que um dos complicadores que põe o município com uma das populações mais pobres entre as cidades da região metropolitana, foi a derrocada da produção de cana de açúcar. Nos últimos vinte anos, todos os engenhos fecharam e somente uma usina ainda está em operação.

Resta aos trabalhadores, concorrer a uma das vagas abertas para o plantio e moagem da cana, cujo trabalho se resume a quatro meses do ano. Em 2011, a única empresa que trabalha na extração da cana contratou temporariamente 1.440 homens. Por dia, eles chegam a cortar até 2.880 toneladas de cana de açúcar. Toda a produção do município será vendida para uma empresa que refina combustível. Raimundo Baracho, de facão em punho, não perdia tempo na derrubada dos pés. "Nós ganhamos pelo o que produzimos. Temos que aproveitar enquanto tem trabalho."

Fonte: Tribuna do Norte - 18/09/2011

Atenção Trabalhadores!

2011-09-19T09:45:00.000-07:00

Denúncia

2011-09-17T12:10:00.000-07:00

TRANSPORTE ESCOLAR: SINTE CEARÁ-MIRIM DENUNCIA CALOTE DA PREFEITURA E CONVOCA PROTESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO

Ceará-Mirim/RN

2011-09-14T15:43:00.000-07:00

PREFEITO PEIXOTO QUER ENGANAR TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), continua empurrando com a barriga os problemas da educação pública do município e ignorando as necessidades dos trabalhadores e das escolas. Depois de adiar várias vezes as audiências com o Sinte Ceará-Mirim (Sindicato dos Trabalhadores da Educação), a Prefeitura recebeu uma comissão de negociação no dia 29 de agosto. Entretanto, apenas discutiu metade da pauta, já que era grande o acúmulo de assuntos a serem discutidos. Alguns, inclusive, são reivindicações que a categoria vem fazendo desde que o prefeito Antônio Peixoto assumiu, em janeiro de 2009.

No dia 8 de setembro, foi marcada uma nova audiência para dar continuidade ao debate sobre a pauta de reivindicações. Porém, mais uma vez a Prefeitura suspendeu a reunião e tudo que tem feito até agora é avisar que na próxima semana marcará nova audiência, embora já antecipe que o prefeito estará comprometido com outra viagem.

Enquanto faz essa jogada para não receber o sindicato e a categoria, o prefeito Peixoto ganha tempo e deixa de discutir pontos importantes da nossa pauta, a exemplo da reposição salarial, implantação do piso nacional, promoções, entre outros. Todos nós sabemos que a posição dos governos federal, estadual e municipais é não conceder nada que signifique aumento de salários, sempre alegando falta de recursos.

Não podemos ficar de braços cruzados esperando que o prefeito Peixoto nos dê o que é nosso de direito. Temos que conquistar e garantir na luta as nossas reivindicações. Por isso, vamos todos à Prefeitura no próximo dia 20, às 8 horas, quando poderá ser marcada uma nova audiência. Não vamos ficar parados! Participe da nossa Programação de Luta!

Dia 16/09 (sexta-feira): Ato Público nos bairros denunciando as péssimas condições da educação em nossa cidade. Concentração em frente à Escola Estadual Ubaldo Bezerra, às 18h30.

Dia 20/09 (terça-feira): Ato Público e Panfletagem dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ceará-Mirim. Concentração a partir das 8 horas em frente à Prefeitura. Também está marcado o Dia de Luta Contra o Abandono da Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco, que há mais de 120 dias está funcionado precariamente no antigo C.S.U, enquanto a reforma ainda nem começou.

Movimento

2011-09-14T14:41:00.000-07:00

TRABALHADORES DOS CORREIOS APROVAM GREVE EM TODO O PAÍS

Greve por tempo indeterminado. Essa foi a resposta que os trabalhadores dos Correios deram à direção da empresa na noite da última terça-feira, dia13, em assembleias realizadas por todo país. A categoria deixou claro que não aceitará a proposta rebaixada da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) de apenas R$ 800 de abono sem aumento real.

Dos 35 sindicatos filiados à Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios), 34 já informaram que estão em greve. As assembleias mostraram a disposição de luta. Segundo Geraldo Rodrigues, membro da FNTC (Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios), os sindicatos governistas ligados à CUT e à CTB, pressionados pela a categoria, tiverem de dar um “giro à esquerda” e iniciar a paralisação. “Sabemos que vão tentar acabar com a greve o mais rápido possível. Os sindicatos da FNTC foram os primeiros a decretar a greve e rejeitar a proposta rebaixada da empresa e seguiremos com esta postura até que nossas reivindicações sejam atendidas”, disse Geraldo.

Outra reivindicação que a FNTC luta para que seja um dos pontos da greve é o veto de Dilma à Medida Provisória 532, aprovada pelo Congresso, que abre a empresa estatal para o capital privado e inicia, na prática, a privatização dos Correios.

Dilma quer privatizar os Correios
A presidente Dilma, junto com o PT e o PCdoB, está nesse momento privatizando os Correios. A transformação da estatal em Correios S.A. já foi votada na Câmara e no Senado, bastando agora apenas a assinatura de Dilma para se transformar em lei.

Você acha correto Dilma privatizar uma das estatais mais importantes? O governo não pode defender essa medida nem mesmo utilizando as desculpas usadas pelo governo Fernando Henrique. O PSDB dizia que o dinheiro ganho com as privatizações da Vale do Rio Doce, da CSN e da Embraer seria revertido em saúde e educação, o que se comprovou uma mentira completa. A situação da saúde e educação vem piorando a cada dia, e o dinheiro acabou nos bolsos corruptos dos políticos do PSDB.

Caso seja concretizada a privatização, a qualidade dos serviços vai cair, porque a empresa vai buscar apenas o lucro, e vai deixar de lado as operações com os setores mais pobres da população. O governo Dilma já tinha privatizado os aeroportos do país. E está privatizando os Correios. É a maior privatização da história dos governos do PT. Os trabalhadores dos Correios, assim como todos no país, devem se somar à campanha pela exigência de que Dilma vete a privatização da empresa.

Deu na Imprensa

2011-09-14T09:18:00.000-07:00

10 MIL ALUNOS SEM AULA

Atraso em pagamento a prestadores de serviço deixa estudantes sem transporte escolar em Ceará-Mirim

Cerca de 10 mil alunos de Ceará-Mirim, sendo seis mil da rede estadual e quatro mil das escolas municipais, estão sem ir à escola. E o motivo não é greve de professores ou funcionários da educação, mas, sim, a falta de transporte escolar. É que os 27 ônibus que levam os alunos das 49 comunidades da zona rural para a zona urbana estão há sete meses sem receber pagamento pelo serviço. Por este motivo os proprietários dos veículos decidiram paralisar suas atividades na última segunda-feira.

Segundo um motorista que integra a cooperativa que transporta os alunos e prefere não ser identificado, os professores também não estão indo às escolas, pois não têm como se deslocar da maioria das comunidades rurais até o centro da cidade. O mesmo motorista também comentou que não há previsão para que os veículos voltem às atividades normais. "São quatro meses deste ano e três do ano passado", reclama, sobre o atraso dos pagamentos.

A secretária de educação de Ceará-Mirim, Ângela Aquino, confirma o atraso no pagamento dos veículos escolares, porém informa que o município não recebeu o repasse do convênio firmado com o governo do estado por meio do Programa de Transporte Escolar Rural devido a pendências no INSS. "Esse repasse é feito a cada trimestre, mas este ano não recebemos nada devido ao débito existente com o INSS", afirma.

Ângela Aquino não soube dizer o valor do convênio entre município e governo do estado relativo ao transporte escolar, nem informar o total da dívida da prefeitura de Ceará-Mirim com o INSS. "Esse débito é anterior a 2009. Ou seja, foi iniciado em outra gestão e por isso mesmo estando em dia com o INSS de 2009 para cá não conseguimos tirar a certidão negativa", esclarece.

A secretária de educação de Ceará-Mirim disse ter comunicado ontem à Secretaria Estadual de Educação a situação no município através de ofício. Ângela informou que outros 12 municípios do Rio Grande do Norte enfrentam a mesma situação. "A prefeitura não tem como arcar com a manutenção do transporte escolar sozinha precisamos desse repasse do governo do estado", diz.

A reportagem do Diário de Natal tentou falar com a secretária estadual de educação, Betânia Leite, mas a mesma está em Brasília. Um funcionário da secretaria, que preferiu não ser identificado, informou ter conhecimento do atraso no pagamento do transporte escolar de Ceará-Mirim. Porém, afirma que a transferência dos recursos não ocorreu devido à dívida da cidade com o INSS. Segundo ele, os municípios que estão enfrentando o mesmo problema serão convocados para uma reunião na Secretaria Estadual de Educação e só poderão receber o repasse novamente quando fizerem uma negociação do débito com o Ministério da Previdência Social para regularizar a situação.

Fonte: Diário de Natal - 14/09/2011

Descaso

2011-09-13T08:09:00.000-07:00

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM ATRASA PAGAMENTO E TRANSPORTE ESCOLAR PARA

Desde ontem, dia 12, não há transporte escolar para a Zona Rural de Ceará-Mirim. O motivo é a falta de pagamento. Segundo um motorista da cooperativa que faz o transporte dos professores de Ceará-Mirim para as comunidades da Zona Rural, o prefeito Antônio Peixoto (PR) está com sete meses de pagamento do serviço em atraso. Estudantes da rede estadual e municipal de ensino estão sendo prejudicados com a falta de aulas nas escolas, já que os professores não podem se deslocar até o trabalho. De acordo com o motorista, não há previsão para o retorno do transporte. Dos sete meses em atraso, quatro são referentes ao ano passado. O pagamento dos ônibus que transportam os estudantes para as escolas também está atrasado. Já são dois meses sem repasse. Além disso, os professores contratados pela Prefeitura de Ceará-Mirim estão sem receber seus salários há 43 dias.

Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no município (Sinte/RN Ceará-Mirim), José Roberto, esse desrespeito da Prefeitura mostra exatamente o tratamento que o prefeito Antônio Peixoto dá à educação pública de crianças e adolescentes de Ceará-Mirim. "Quando os professores e funcionários resolvem fazer greve para reivindicar melhores condições de ensino e trabalho, a Justiça e a Prefeitura dizem que os trabalhadores são responsáveis pelo prejuízo dos estudantes e ainda descontam os salários dos profissionais. Mas quando a Prefeitura não cumpre com suas obrigações e não garante o bom funcionamento das escolas, a Justiça não pune o poder público. Neste momento, as escolas de Ceará-Mirim estão sem aula. De quem é a culpa?", questiona o diretor do sindicato.

Artigo

2011-09-13T07:40:00.000-07:00

O pão que Rosalba amassou

Por Amanda Gurgel, professora de Língua Portuguesa na Rede Estadual do RN e na Rede Municipal de Natal

Quando ainda estávamos em greve, o Ministério Público Estadual e o Federal enviaram para as escolas estaduais do Rio Grande do Norte a recomendação de que ninguém, além dos alunos, poderia comer a merenda servida na escola. O aviso foi reiterado após a volta às aulas, e representantes das DIREDs foram convocad@s para uma advertência oficial: diretores de escola onde o “delito” fosse cometido poderiam sofrer processo administrativo e criminal.

O assunto virou manchete nos principais jornais do estado e, em todas as matérias, há sempre um representante do Poder Executivo ou do Judiciário para nos atacar, chegando inclusive a nos acusar de roubo de merenda. Diante da “polêmica” e da super exposição, o sentimento nas escolas tem sido de constrangimento e indignação.

De fato, professores (as) e funcionári@s se alimentarem com a merenda faz parte da rotina da escola. E antes de nos tratarem como “infratores”, é preciso ver que essa realidade apoia-se na dimensão concreta de nossas vidas, e só existe pelas restrições a que estamos submetid@s.

Qualquer pessoa que viva além de gabinetes, apoiado na realidade, e não apenas em peças judiciais burocráticas, percebe imediatamente porque @s professores comem na escola. Como falei na Assembleia Legislativa no dia 10 de maio, nós precisamos trabalhar dois ou três horários para garantir o próprio sustento e o de nossas famílias.

Ora, se @ professor (a) passa o dia correndo de uma escola para outra, em transportes extremamente precários, pressupõe-se que ele (a) não dispõe de tempo para ir em casa fazer uma refeição entre um turno e outro. A verdade é que, em muitos casos, a refeição não é feita nem em casa, nem na rua. Afinal, quem é @ professor (a) que nunca “flagrou” um (a) colega “almoçando” um pastel ou uma coxinha dentro de um ônibus, a caminho de uma das escolas em que trabalha?

Diante dessa consideração, há quem possa perguntar: “então porque não levam comida de casa?” e a resposta é de natureza prática: é inviável e até desumano submeter profissionais que já andam carregados de livros, diários e trabalhos a serem corrigidos ou devolvidos, a carregarem mais duas ou três refeições dentro da bolsa por obediência a uma lei elaborada por pessoas que nem precisam levar marmita na bolsa, nem andar de ônibus. É absurdo exigir dest@s heróis e heroínas que, após toda a jornada de trabalho na rua, ainda consigam administrar o tempo em casa entre planejar, corrigir, elaborar provas, dar atenção aos filhos, cozinhar e ainda ter que preparar a marmita do dia seguinte.

Também é importante dizer que, mesmo com essa jornada, muit@s trabalhadores (as) em educação ainda não alcançam a proeza de garantir o sustento de suas famílias com o salário que recebem, razão que determina outra característica da nossa categoria: o endividamento.

Essa realidade, aliás, vivida não só por professores (as), mas pela maioria d@s trabalhadores (as) brasileir@s comprova o fato de que nenhum trabalhador(a) tem condições de gastar com comida na rua o dia todo, todos os dias, e ainda garantir que haja comida em casa para o restante da família. Diriam ainda os bajuladores cruéis: “tanta gente que vive com um salário mínimo...”. A resposta a essa piada de mau gosto eu prefiro dar não com palavras, mas com um minuto de silêncio em respeito aos trabalhadores que sobrevivem no Brasil com um salário mínimo.

Leia o artigo completo clicando aqui.

Deu na Imprensa

2011-09-12T06:12:00.000-07:00

Ensino público à deriva

Oito em cada 10 escolas ficam abaixo da média no Enem; das 20 melhores, 18 são privadas

Oito em cada dez escolas públicas ficaram abaixo da média no último Exame Nacional do Ensino Médio (2010). É o que revelam os resultados do Enem por estabelecimento de ensino, que o Ministério da Educação divulga hoje.

O cálculo considera escolas em que, pelo menos, 25% dos alunos participaram do exame. Entre os colégios particulares, 8% não conseguiram superar a média nacional — um décimo do índice verificado na rede pública.

A média geral dos estudantes do último ano do ensino médio foi de 553,73 pontos, numa escala até 1.000. A nota considera o desempenho tanto nas provas objetivas quanto na redação.

E é ela que serve de referência para determinar quantas escolas ficaram abaixo da média nacional: nada menos do que 8.926 estabelecimentos públicos e 397 privados. Considerando apenas a nota geral nas provas objetivas — 511,21 pontos —, 80% das escolas públicas ficam abaixo da média.

A diferença entre a rede pública e a particular é um desafio para o sistema de educação brasileiro. E o Enem 2010 apresenta novos dados sobre o problema. Das 20 escolas com maiores médias, 18 são privadas e as duas públicas são vinculadas a universidades federais.

Na outra ponta, todas as 20 piores são públicas, assim como as 100 unidades com notas mais baixas. Entre as mil escolas com piores médias, 995 são públicas e apenas cinco, privadas.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lembra que outras avaliações já mostraram o abismo entre a rede pública e a particular. Para ele, é natural que existam escolas com melhor e pior desempenho, independentemente da rede à qual pertençam.

Fonte: O Globo - 12/09/2011

Desrespeito

2011-09-08T12:35:00.000-07:00

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM DESMARCA AUDIÊNCIA COM SINDICATO DA EDUCAÇÃO

O prefeito de Ceará-Mirim/RN, Antônio Peixoto (PR), voltou a desmarcar outra audiência com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município (Sinte). Desta vez, a reunião que estava agendada para as 9 horas desta quinta-feira, dia 8, foi cancelada faltando apenas algumas horas para o horário marcado. A audiência iria discutir pontos importantes da Campanha Salarial 2011 dos Trabalhadores da Educação, como as reivindicações dos estudantes e a reposição salarial de 79,68%. Segundo a assessoria da Prefeitura, a reunião foi desmarcada porque o prefeito precisou viajar para Recife. A assessoria ainda informou que o sindicato entrasse em contato com a Prefeitura na próxima segunda ou terça-feira para tentar remarcar a audiência.

São atitudes como essas que demonstram quanto o prefeito Antônio Peixoto desrespeita os servidores da educação e o povo que precisa deste serviço. Como se vê, a Prefeitura assume, de forma deliberada, uma política para evitar negociar com o sindicato e não atender as reivindicações dos trabalhadores. Desmarcando as audiências ou não priorizando a resolução dos problemas enfrentados pelos servidores, o prefeito deixa claro que não se importa com a educação pública. Nem com quem faz as escolas funcionarem, nem com quem frequenta estas escolas.

Nacional

2011-09-07T09:16:00.000-07:00

POR UMA SEGUNDA INDEPENDÊNCIA

No dia 7 de setembro, dia da independência, há desfiles militares, declarações dos governos e muitas outras cerimônias solenes. Mas o Brasil é verdadeiramente independente?

Como falar de uma verdadeira independência se a economia brasileira nunca foi tão dependente? Cerca de 60% das empresas brasileiras estão nas mãos de estrangeiros. As multinacionais controlam os setores de ponta da indústria, como indústria automobilística, alimentos e bebidas, eletroeletrônico, farmacêutico, indústria digital, petroquímica, telecomunicações. Avançaram muito em setores em que antes não existiam ou eram fracas como na construção civil, campo, comércio varejista e bancos.

Como falar de independência se metade de tudo o que o país arrecada em impostos e taxas é entregue aos bancos nacionais e estrangeiros? O governo Dilma está entregando neste ano R$ 954 bilhões (49,15% do orçamento federal) aos bancos como pagamento da dívida pública. No orçamento previsto para 2012, já se prevê pagar R$ 1,02 trilhão (47,9%) do orçamento. Para que se tenha uma idéia, o pagamento de todos os salários do funcionalismo corresponde a apenas 9,59% desse orçamento.

É como se um trabalhador fosse obrigado a entregar metade de tudo o que ganha todos os meses a um banco. Toda a vida desse trabalhador estaria determinada pelo pagamento dessa dívida. É o que se passa com nosso país. Trabalhamos, mesmo sem saber disso, para enriquecer ainda mais os bancos nacionais e estrangeiros. E são esses bancos que determinam a política econômica do governo. Não é por acaso que o Brasil tem as mais altas taxas de juros de todo o mundo.

Como falar de independência se tropas brasileiras ocupam militarmente o Haiti. Essa ocupação foi "pedida" por Bush (quando era presidente dos EUA) a Lula. As tropas não cumprem nenhuma função "humanitária", como é divulgado. Desde que começou a ocupação militar não existem notícias de qualquer melhoria na área de saúde, educação ou de saneamento. Na verdade, os soldados ajudam a sustentar um plano econômico a serviço das fábricas norte-americanas têxteis instaladas nesse país, que pagam R$ 110 por mês de salários. As greves são reprimidas pelas tropas de ocupação, dirigidas por soldados brasileiros. Como dizia o revolucionáro russo Lênin, não pode ser livre um país que oprime outro país. As tropas brasileiras oprimem o povo haitiano a serviço da exploração capitalista norte-americana.

Não se pode comemorar o 7 de setembro como a "independência do país". O que se deve fazer é chamar os trabalhadores e a juventude a lutar por uma segunda e verdadeira independência, a libertação do país do domínio exploração estrangeira e nacional.

Ceará-Mirim/RN

2011-09-05T16:05:00.000-07:00

SINDICATO DA EDUCAÇÃO TEM NOVA AUDIÊNCIA COM A PREFEITURA NESTA QUINTA-FEIRA

Uma nova audiência está marcada entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte). Se o prefeito Antônio Peixoto (PR) não desmarcar novamente, a reunião deve acontecer nesta quinta-feira, dia 8, às 9 horas, na sede da Prefeitura. Na pauta da audiência, estarão as reivindicações dos estudantes, as políticas gerais, a exemplo do fim da avaliação de desempenho, e as políticas salariais, como a reposição de 79,68%, pontos que ficaram pendentes na última reunião. O Sinte de Ceará-Mirim convoca os servidores da educação a comparecerem no dia para fortalecer o movimento e a Campanha Salarial 2011.

Todos à Prefeitura!

Economia

2011-09-05T08:27:00.000-07:00

As campanhas salariais e a crise

Você é um trabalhador insatisfeito com seu salário. Talvez começando agora sua campanha salarial como os metalúrgicos, petroleiros, bancários, trabalhadores dos correios, operários da construção civil e muito outros. Está também vendo o noticiário sobre a crise internacional, e sabe que os patrões vão querer usar a crise para evitar dar aumentos.

O seu salário você conhece bem. Sabe que não chega até o final do mês, e que muitas vezes já está empenhado para pagar contas ou empréstimos. Sabe também por experiência própria que entre você e os patrões não existe uma "família", como eles dizem. Falam isso para disfarçar os seus interesses, contrários aos dos trabalhadores. O capitalismo vive para aumentar o lucro das empresas, e seus lucros aumentam quando nossos salários diminuem. Quando nós falamos em aumentar nossos salários, eles se enfurecem porque isso reduz seus lucros.

Agora os patrões vão tentar utilizar a crise econômica internacional para justificar não dar aumentos salariais. Mas o Brasil segue crescendo, com uma previsão de 4% de aumento do PIB em 2011. A produtividade das empresas aumentou, nosso ritmo de trabalho é infernal. Não existe nenhuma justificativa para não aumentar os salários.

Você sabe que só com a luta podemos conquistar reajustes em nossos salários. Isso já representa um acordo importante entre nós. Vão vir representantes da CUT e da Força Sindical com uma conversa fiada de "pacto social contra a crise", de aliança com os patrões para "evitar a desindustrialização". Não existe acordo ou pacto com os empresários que signifique melhora em nossas vidas. A razão é simples: para os patrões, interessa que ganhemos cada vez menos.

As grandes empresas são as que estão melhor preparadas para enfrentar as crises. Em primeiro lugar porque têm altíssimos lucros. O crescimento econômico do Brasil está sendo completamente absorvido pelos patrões. Um estudo do Ilaese (Instituto Latino-americano de Estudos Sócioeconômicos) mostra que cada um dos trabalhadores das 500 maiores empresas do país gerou um lucro anual de 452 mil dólares, ou seja, quase meio milhão de dólares. Basta comparar isso com o que ganham os trabalhadores para ver como a riqueza de alguns poucos significa o sofrimento da maioria. Os metalúrgicos da GM recebem só o equivalente a 8% do faturamento dessa empresa. Os operários da construção civil só recebem 6% do faturamento. Os trabalhadores têm todo o direito de reivindicar uma parte digna dos frutos de seu trabalho.

Dilma é uma aliada?
Mas é importante falar sobre outro tema. Para você, a luta é só contra os patrões, porque você acha que tem Dilma como aliada. Será mesmo?

O governo tem inúmeras maneiras de pressionar uma empresa, porque é quem decide o rumo dos empréstimos dos bancos estatais, assim como os subsídios. Não existiu, nos oito anos de mandato de Lula ou agora com Dilma, nenhum episódio de pressão do governo sobre uma empresa em defesa de uma greve.

Pode ser que você ache que Dilma não tenha nada a ver com a definição dos salários. Não é bem assim. A política econômica aplicada no país hoje é definida pelo governo, no caso agora por Dilma. Por exemplo, foi Dilma quem impôs o reajuste atual do salário mínimo - 1,3% abaixo da inflação do período. Ou seja, a principal determinação salarial do país (o salário mínimo) foi realizada diretamente por Dilma, e impôs um arrocho que não tinha sido visto em nenhum dos governos Lula e mesmo com FHC.

O governo, nesse momento, está divulgando que os trabalhadores não devem se engajar em lutas salariais porque isso aumentaria a inflação. No entanto, os reajustes são apenas uma forma de reivindicar de volta o que a inflação já nos levou. Portanto, não causam inflação; são uma defesa contra a inflação. Se os trabalhadores seguirem a posição de Dilma, ficarão sem nenhuma defesa contra a inflação.

Agora Dilma vai se preocupar com os reflexos da crise sobre as grandes empresas. Já entregou 25 bilhões de reais para as empresas em subsídios e redução de impostos. Não anunciou nada para defender os salários e proteger os empregos dos trabalhadores.

É muito importante que possamos lutar juntos contra os patrões. As grandes empresas são as responsáveis pela crise. São elas as que têm se beneficiado até agora do crescimento econômico. São elas que devem pagar as conseqüências da crise.

Devemos também exigir junto ao governo Dilma que se faça um reajuste automático dos salários, toda vez que a inflação atingir 2%. E que garanta a estabilidade no emprego do conjunto dos trabalhadores.

Educação em Ceará-Mirim

2011-09-03T04:48:00.000-07:00

Alunos da Escola Municipal Gonçalo Teixeira estão sem aulas a mais de três meses

Fonte: Programa 60 minutos

Atenção Trabalhadores!

2011-09-01T07:11:00.000-07:00

SINTE DE CEARÁ-MIRIM FAZ ENQUETE SOBRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Informamos a todos os trabalhadores que o SINTE/RN de Ceará-Mirim está realizando uma campanha de denúncia contra o autoritarismo e repressão da Secretária Municipal de Educação, Ângela Aquino, aos professores e demais servidores em educação pública. Por isso, estamos promovendo uma enquete sobre as ações da Secretária. A pesquisa está disponível aqui em nosso blog, na barra lateral da esquerda. Se você que está insatisfeito, não deixe de votar.

Nacional

2011-08-31T05:51:00.000-07:00

Governo anuncia aumento do superávit e cortes de mais R$ 10 bilhões

Medida visa a “preparar” o país para a recessão internacional que se aproxima

Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, aqueles recursos economizados pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nas palavras do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político, na manhã deste dia 29 de agosto, em Brasília. Ao final da reunião, os sindicalistas informaram inicialmente à imprensa que os cortes adicionais ficariam em R$ 14 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. Segundo o ministro, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões”, informou Mantega. Isso significa, para o governo Federal, um aumento de R$ 81 bi para R$ 91 bi do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões do corte recorde anunciado pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise
Apesar das insistentes declarações de que o Brasil estava hoje mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para defender os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.

Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste pífio do salário mínimo, enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou reajuste real das aposentadorias com o valor superior a um salário mínimo em 2012.

Ao mesmo tempo em que mostra a necessidade de se ajustar as contas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Em julho passado, ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês.

Para os empresários e industriais, por outro lado, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários.

Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou um recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros), a Emenda 29 que garantiria mais recursos à Saúde e o fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.

Vídeo

2011-08-31T05:27:00.000-07:00

VEJA ENTREVISTA DA PROFESSORA AMANDA GURGEL NO PROGRAMA FRENTE A FRENTE, DA REDE VIDA

A entrevista foi gravada no último dia 24, logo após a Marcha dos trabalhadores em Brasília

Ceará-Mirim/RN

2011-08-30T08:24:00.000-07:00

PREFEITURA VAI RESTITUIR DESCONTO SALARIAL DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Nesta segunda-feira, dia 29, em audiência com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim/RN, o prefeito Antônio Peixoto (PR) afirmou que irá restituir os valores descontados dos salários dos servidores que participaram da paralisação municipal da educação, no último dia 20 de julho. A restituição será feita na folha de pagamento de setembro, uma vez que a de agosto já foi fechada. A devolução dos valores descontados mostra que o prefeito Peixoto e a secretária de educação Ângela Aquino reconheceram o caráter abusivo da decisão e se viram obrigados a devolver o dinheiro da categoria. "É uma questão de justiça.", justificou-se o prefeito durante a audiência.

A reunião ainda debateu outros pontos da pauta da Campanha Salarial 2011. Veja abaixo.

- Salários diferentes para novos concursados: a Prefeitura manteve a decisão de pagar salários diferentes (menores) para os novos concursados em relação aos servidores antigos com a mesma função. O Sinte Ceará-Mirim não aceitou a medida e pediu cópia do documento no qual a Prefeitura se baseia para pagar salários diferentes.

- Plano de Cargos dos funcionários: a Prefeitura se mostrou favorável à criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos funcionários e solicitou que debates sejam feitos sobre o tema. O Sindicato afirmou que irá discutir e fazer estudos com os trabalhadores para enviar uma proposta de PCCS à Prefeitura.

- Adicional de Insalubridade: depois de orientação do advogado do Sinte Ceará-Mirim, a Prefeitura disse que irá procurar um órgão do governo responsável pela elaboração de laudos sobre insalubridade em locais de trabalho.

- Concurso Público: o prefeito Antônio Peixoto afirmou que vai haver concurso público para todas as áreas do município, inclusive para a educação. Segundo a Prefeitura, o processo de escolha da empresa que organizará o concurso já começou. Em setembro o edital será preparado.

- Eleição direta nas escolas: no ano passado, a Secretaria de Educação prometeu realizar eleições diretas para diretores de algumas escolas já em 2011. Mas isso não aconteceu. Na audiência desta segunda-feira (29), o prefeito afirmou que na próxima reunião com o sindicato (dia 8 de setembro) irá apresentar quando e como as eleições diretas serão implementadas.

- Recesso de 15 dias em junho: a Prefeitura acatou proposta do sindicato para iniciar o ano letivo mais cedo e garantir os 15 dias de recesso escolar em junho.

O restante da pauta, como as reivindicações dos estudantes, as políticas gerais, a exemplo do fim da avaliação de desempenho, e as políticas salariais, como a reposição de 79,68%, serão debatidas na próxima audiência, no dia 8 de setembro, às 9 horas, na Prefeitura.

Obs.: Os atos de bairros marcados para 31 de agosto e 2 de setembro estão suspensos momentaneamente por circunstâncias internas do Sinte de Ceará-Mirim.

Artigo

2011-08-29T10:46:00.000-07:00

O Ministro e a Professora

Amanda Gurgel,
professora da rede municipal de Natal e da rede estadual do RN

No dia 12, o ministro Fernando Haddad esteve em São Bernardo do Campo, em disputa pela prefeitura de São Paulo. Ele e Lula foram abordados por estudantes e professores, em campanha pelos 10%. Mas a recepção maior veio das crianças, que lotaram o auditório para ouvir histórias contadas pelos dois.

Nada disso me impressionou. Mas me chamou a atenção uma das histórias escolhidas pelo ministro, a do livro “A Professora Encantadora”. Haddad lendo um livro sobre uma professora... Sou curiosa. Fui atrás, até conseguir o livro (que, aliás, recomendo).

O texto é a homenagem do autor, Márcio Vassalo, a uma de suas professoras, que despertou nele a paixão pelo texto, a descoberta da leitura e da escrita. A professora Maísa encantava seus alunos, e os levava para outro universo, de sonho e fantasia. Transformava a sala de aula em uma experiência única – chegando a colocar na porta uma placa: “Não interrompa, estamos suspirando”.

O livro é uma bela homenagem aos professores. Valoriza aquilo que cada uma de nós levamos conosco, o que nos fez escolher a profissão. E que nos faz atravessar a cidade de uma escola a outra, para começar a oitava aula como se o dia estivesse começando.

Me perdoe, Haddad, mas um livro desses não poderia jamais estar sendo lido para as crianças pelo Ministro da Educação. Não combina. Um governo que investe menos de 3% do Orçamento na educação não pode homenagear o professor. Só se for como mártires...

O livro tem um trecho muito bonito, sobre a professora e perguntas “que desdobram a gente por dentro”. Eu também tenho uma pergunta que me desdobra por dentro, desde que soube da leitura: ministro, você acha mesmo que não tem nenhuma responsabilidade no caos da educação? Claro que tem, Haddad. Se você quisesse, poderia mudar, junto com Dilma, o investimento em educação pública para 10% do PIB já, ao invés de 7% para 2020, como prevê o novo PNE do governo.

Soube depois que o ministro só leu um trecho do livro. Tanto faz. Na verdade, quando os governantes nos fazem esse tipo de homenagem, elogiam nossa vocação e persistência, desconfie. Com a homenagem, está a ideia de que vocação é suficiente. Basta a vontade, desejo, paixão, talento, para superar todos os desafios e conquistar os alunos, transmitir o conhecimento necessário para que transformem suas vidas.

Quando o ministro nos elogia, parece dizer que isso é o bastante. Como se talento fosse capaz de superar todas as dificuldades. Para que falar de coisas chatas, como salário, verbas, condições de trabalho, biblioteca? Para que se preocupar se as professoras saberão passar por cima disso tudo com superpoderes?

É preciso todo o cuidado com esse discurso fácil. Levado ao extremo, ele vira frases como a do governador do Ceará: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário”. Ou seja, é a ideia de que professoras conseguirão continuar encantadoras, mesmo trabalhando apenas por amor.

Infelizmente, não é o que tem acontecido por aí. Por culpa dos governantes e, é sempre bom lembrar, de seus ministros.

Fonte: Blog da Amanda

Educação em Ceará-Mirim

2011-08-29T06:14:00.000-07:00

SE É DENÚNCIA QUE A PREFEITURA QUER, É DENÚNCIA QUE ELA VAI TER!

Os trabalhadores da educação de Ceará-Mirim estão enfrentando uma grande repressão da Prefeitura. O prefeito Antônio Peixoto (PR) e a Secretária Ângela Aquino continuam punindo com descontos de salário todos os trabalhadores que participam de atos públicos e paralisações municipais. A Secretária de Educação não faz outra coisa a não ser contabilizar os dias de paradas e de assembleias da categoria para enumerar as faltas dos servidores. Dentro das escolas, os diretores também perseguem funcionários e professores que tentam lutar por seus direitos. O prefeito não se pronuncia sobre o assunto e acaba impondo o medo para que os trabalhadores deixem de reivindicar melhores condições de trabalho.

Enquanto o poder público se preocupa em punir os servidores, a educação de Ceará-Mirim está à beira do caos e o prefeito Peixoto não recebe o sindicato para negociar. Três audiências já foram desmarcadas porque a prefeitura não trata a educação como prioridade. Inclusive, em uma destas audiências desmarcadas, o prefeito alegou que sequer tinha avaliado a pauta dos trabalhadores. Um absurdo sem tamanho, já que as reivindicações foram entregues no dia 20 de julho. Por isso, o Sinte de Ceará-Mirim faz um alerta ao prefeito. O sindicato irá até as últimas consequências em defesa dos servidores e da escola pública de nossa cidade.

Apesar da repressão do prefeito e das perseguições da Secretária de Educação, Ângela Aquino, que continua com suas ameaças de descontos de salários, o sindicato reafirma a posição de permanecer denunciando as péssimas condições das escolas e de trabalho dos profissionais. Exigimos ser recebidos para discutir as urgências da educação pública de Ceará-Mirim. Caso contrário, se é denúncia que a Prefeitura quer, então é denúncia que ela vai ter.

Atenção Trabalhadores!

2011-08-28T16:26:00.000-07:00

PREFEITURA MARCA NOVA AUDIÊNCIA COM SINDICATO DA EDUCAÇÃO

Uma nova audiência foi marcada entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação. Se o prefeito Antônio Peixoto (PR) não desmarcar novamente, o que já seria a quarta vez, a reunião deve acontecer nesta segunda-feira, dia 29, às 9h30, na sede da Prefeitura. Em assembleia no último dia 25, os trabalhadores da educação decidiram que a categoria deve comparecer à audiência para pressionar o prefeito a receber o sindicato.

Todos à Prefeitura!